Prefeito e vice de Poções têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Poções, na Chapada Diamantina, Leandro Mascarenhas (PTB), e seu vice Jorge Santos (PTB) tiveram seus mandatos eletivos cassados por decisão do juiz Álerson do Carmo Mendonça, titular da 59ª Zona Eleitoral.

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COLUNA

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A decisão ocorre após ação movida pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Por uma Poções cada vez melhor".

De acordo com a sentença do magistrado expedida nesta quarta-feira (5), o prefeito responde pelo crime de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral.

Na prestação de contas de campanha, a chapa anunciou ter aplicado o montante de R$ 82.718,97 com recursos próprios. No entanto, o patrimônio declarado foi de R$41.881,74 existente em conta corrente e R$687,51 aplicados em conta poupança.

Outra irregularidade apontada pelos denunciantes foi o fato de o vice-prefeito ter cedido uma picape modelo Nissan Frontier para a campanha, sendo que o bem não consta em sua declaração patrimonial junto ao registro de sua candidatura.

Ainda no que diz respeito ao montante usado em campanha, o prefeito diz ter tomado um empréstimo de R$ 50 mil para uso em campanha, o que os denunciantes apontam como ilegal. 

"O vultoso empréstimo, obtido de maneira ilegal, ultrapassou a mera irregularidade formal, restando configurada a má-fé dos investigados. Como já se disse alhures, não é crível que os investigados, contando inclusive com assessoramento contábil e jurídico e ampla divulgação das normas pela Justiça Eleitoral local, não tenham tido conhecimento da vedação legal", argumentou o magistrado em sua sentença.

O juiz apontou ainda que, diante da acirrada eleição ocorrida em Poções, cujo resultado revelou uma diferença entre os candidatos de pouco mais de quatrocentos votos, o valor do empréstimo, além de ilegal, desequilibrou o processo eleitoral em favor do prefeito eleito. 

Os acusados terão três dias para apresentação de recurso à decisão que cassou seus mandatos.