TCM: após matéria do BNews, gastos com festejos juninos serão fiscalizados

Após matéria do Bnews, sobre a contratação sem licitação da dupla sertaneja Jorge e Mateus e do cantor Wesley Safadão, feita pelo prefeito da cidade Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por quase R$ 1 milhão, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou nessa terça-feira (02), aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos.

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O objetivo é impedir gastos não razoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência.

A recomendação do presidente aos inspetores, através de ordem de serviço, é que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores.

O tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta terça-feira (02) em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico "Bocão News", que informa a contratação, por parte da prefeitura de Eunápolis, de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos dias 29 de junho e 1º de julho.

Indignado com o fato e os custos irrazoáveis anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.