Apesar da crise política que o país enfrenta, agravada com a delação do dono da JBS, Josley Batista que envolve o presidente da República, a agenda na Assembleia Legislativa da Bahia se mantém. Assim confirmou o líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), ao BNews nesta segunda-feira (22). Conforme o parlamentar, serão colocadas em pauta os projetos que estão há semanas sobrestando a pauta.
São eles, o projeto Executivo que altera as regras das licenças médicas dos servidores públicos do Estado e o PL que autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a não ajuizar execuções para cobrança de créditos tributários de valor inferior a R$ 20 mil.
As propostas estavam na ordem do dia da semana passada, porém não houve votação por falta de quórum. Questionado sobre a base de Rui Costa que, em sua maioria, não comparece à sessão , o petista minimizou, negando ainda que há uma insatisfação da base. “É cultural na Alba o pequeno expediente ser um espaço da oposição. Mas eles pediram verificação de quórum e geralmente os deputados começam a chegar a partir das 15h. Estou trabalhando para votar amanhã”, garantiu.
Sobre a crise política que caiu como
uma bomba em Brasília, Zé Neto disse que o momento é de buscar saídas e esse é o entendimento das bancadas. “Nós já temos um ponto de equilíbrio entre as duas bancadas que tem sido fundamental para não desbancar em uma disputa que não chegue em nós. É o momento de ter discernimento para não entrar em uma briga de ódio. A hora é de buscar saídas”, afirmou.
A bancada da oposição, no entanto, afirmou ao BNews que vai obstruir a votação, assim como tem feito nas
últimas 5 sessões na Casa. “A
estratégia permanece a mesma, dificultar que o governo aprove os projetos do seu interesse na velocidade que eles querem, para isso vamos fazer as manobras regimentais possíveis, pedindo vista, obstruindo sessão”, disse o líder da oposição na Alba, deputado Leur Lomanto (PMDB).
Conforme Leur, a bancada oposicionista votará contra o projeto que altera as regras dos atestados médicos aos servidores. “Há um entendimento que o projeto retira direitos dos trabalhadores, a tendência da bancada né votar contra”. A proposta estabelece que para licença por questão de saúde de até 10 (dez) dias, a inspeção poderá ser feita por médico do Sistema Unificado de Saúde e a partir do décimo primeiro dia (no período de 60 dias) o servidor é obrigado a fazer uma perícia realizada pela Junta Médica Oficial do Estado.
A LDO de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentarias) também deve ser colocada em pauta, porém, para ser votada é necessário votar as quatro propostas que estão sobrestando a pauta.
Insatisfação
A falta de quórum da base governista está se tornando rotina na Alba, como foi verificado nas últimas sessões. A informação que circula nos bastidores é que há uma insatisfação da bancada relação ao não cumprimento do pagamento das emendas impositivas.
“Há um descontentamento por grande por parte dos deputados do governo, não só da oposição, com relação ao não cumprimento do pagamento das emendas impositivas. Lei aprovada pela Assembleia só que o governador não cumpre, não dá satisfação, não faz um cronograma de pagamento para apresentar. Há um descontentamento geral”, disse um dos deputados que não quis se identificar.
