CMS e Senado Federal assinam acordo para implantar Escola do Legislativo

Na tarde desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal e o Senado Federal assinaram um acordo para implantar a Escola do Legislativo em Salvador. As duas instituições irão elaborar um calendário de atividades culturais e de capacitação de recursos humanos, para proporcionar o intercâmbio de experiências e conhecimentos. De acordo com a CMS, a medida não traz custos extras para as casas legislativas e entra em vigor na data de publicação pelo Senado, no Diário Oficial da União.

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O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente do Poder Legislativo da capital baiana, vereador Leo Prates (DEM), pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Mendes Rebouças, em Brasília.

Segundo Leo Prates, o acordo, que tem duração de 60 meses com o prazo que pode ser prorrogado conforme interesse dos participantes, é um marco para a Casa Legislativa e para os cidadãos de Salvador. “É um momento histórico da Câmara para a qualificação dos servidores e dos vereadores, neste primeiro momento. Estudamos que numa segunda etapa seja consolidada como uma escola de cidadania para empoderar a população e para que se tenha uma participação efetiva”, declarou.

A parceria tem como objetivo a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de profissionais, assim como o desenvolvimento institucional, por meio da implantação de ações, programas e projetos de interesse comum da Câmara e do Senado.

A vereadora Marta Rodrigues, autora do projeto de resolução para a implantação da Escola do Legislativo, festejou o acordo firmado. “O conteúdo é de uma riqueza muito grande. Isso é aproximar, de fato, a Câmara da população de Salvador. É um momento rico para a Casa Legislativa”, afirmou.

A Câmara aprovou em plenário, na sessão ordinária na segunda-feira (12), a implantação da Escola do Legislativo. A modalidade de ensino será realizada inicialmente à distância, através de convênio com o programa Interlegis, executado pelo ILB, do Senado Federal.