Otto Alencar critica engavetamento de projeto na Câmara dos Deputados

Na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) dorme além dos pedidos de impeachment diversos outros projetos de lei. Um destes, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

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“Os  ciberataques  são os crimes do século. Não se pode ignorar a necessidade de frear estes atentados. Neles estão a pedofilia, prostituição, tráfico de drogas e de pessoas, chantagens e estelionato. Enfim, já conversei com Rodrigo Maia que se comprometeu em dar prosseguimento. No Senado aprovamos em caráter terminativo”.

Nesta semana, o senador promoveu uma audiência pública para discutir as recentes invasões a sites de instituições públicas e privadas como o hospital do Câncer em São Paulo. Ressaltou uma declaração do representante da empresa especializada em combate a ataques virtuais Cisco. A empresa norte americana fatura US$ 30 bilhões por ano.

“Me impressionou a declaração do diretor da Cisco. Ele afirma que, por dia, a empresa recebe mais pedidos para neutralizar tentativas de ataque digital que as consultas do google”. Embora não cite os números, a simples comparação ilustra a gravidade do tema.

Em sua justificativa o senador argumenta que a internet não pode ser um escudo de proteção para criminosos de qualquer matiz, sendo necessário dotar as autoridades responsáveis pela investigação de instrumentos que possibilitem a identificação dos responsáveis pela postagem, comunicação, propagação, comentários ou informação que ofenda direitos de outrem e viole o ordenamento jurídico.