"Queremos virar a página". "Queremos o direito de ser ouvido". Estas foram algumas das afirmações externadas, na manhã desta terça-feira (4), na sede de uma das maiores empresas do país e que está envolvida na maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil. Em três anos, a Lava Jato desconstruiu a gestão Odebrecht e motivou ao que a empresa chama agora de transformação.
Para apresentar este as novas diretrizes, a Odebrecht convidou jornalistas para um encontro na sede da empresa, em Salvador, na Avenida Paralela. A diretora de Conformidade Odebrecht S.A., Olga Pontes, listou as regras e tópicos da nova conduta empresarial do grupo visando, segundo ela, a transparência e a ética. Desde as primeiras ações da Lava Jato, bem como após o acordo de leniência, Pontes ressaltou a exposição da empresa e o feedback negativo que o grupo recebeu tanto da mídia quanto da sociedade. O índice de reputação da empresa caiu de 65 pontos para 16,9, cujo valor só dever ser recuperado dentro dos próximos quatro anos, conforme estimativa do próprio grupo. Para gerenciar esta crise reputacional e implementar a jornada de Conformidade e Governança Coorporativa foram investidos em 2015 R$ 11,3 milhões, em 2016 R$ 24.3 milhões e, para este ano, está previsto um investimento de R$ 64,8 milhões.
Neste contexto, em 22 de março de 2016, considerado o dia D da Odebrecht, o Presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A. (PCA-ODB) divulgou um compromisso público confirmando o propósito de aperfeiçoar o modelo de Governança e de Conformidade na Organização, bem como de contribuir para o aprimoramento do contexto institucional no Brasil.
Em 7 de abril de 2016, o CA-ODB deliberou que a atuação com ética, integridade e transparência, requer, em caráter continuado, a formalização e a atualização das Políticas da Organização, inclusive aquelas sobre Governança e Conformidade, bem com sua efetiva implantação com enfoque educacional, preventivo e de conscientização. A diretora explica que os Integrantes da Organização, em seu dia a dia e no desenvolvimento dos seus respectivos Programas de Ação, são responsáveis por atuar de acordo com as orientações definidas nesta Política. Portanto, devem ser simultaneamente responsáveis pela implantação, observância, difusão e garantia do cumprimento das mesmas. "Ocasionalmente, Integrantes da Organização podem se deparar com situações em que não fique claro se uma ação é aceitável ou não. As leis, a cultura, e as práticas são diferentes em cada país, e até mesmo em diferentes regiões do mesmo país. As orientações contidas nesta Política permitem avaliar e identificar grande parte destas situações, evitando comportamentos considerados não éticos, íntegros e transparentes, mas não detalham, necessariamente, todas estas situações", afirma Olga Pontes. "Os Integrantes devem ter a consciência de que desvios de conduta, seja por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação da Organização", afirmou a diretora. Assim, caso o Integrante tenha dúvidas sobre qual conduta adotar diante de uma possível ação questionável, própria ou de Terceiros, deve levar o assunto ao conhecimento de seu Líder direto, de forma aberta e sincera, até que a dúvida seja sanada. Ignorar, omitindo-se ou alegando desconhecimento, não é conduta aceitável", ressaltou.
O Sistema de Conformidade da Organização Odebrecht (“Organização”) é composto por 10 medidas integradas de prevenção, detecção e remediação de riscos de não conformidade. O comprometimento dos Integrantes da Organização, especialmente dos Líderes, na implantação e prática destas medidas é fundamental para a eficácia e a eficiência do sistema. O Compromisso com Atuação Ética, Íntegra e Transparente começa no Conselho de Administração da Odebrecht S.A. (“CA-ODB”), e deve se estender aos Integrantes da Organização.
Para sustentar esta Conformidade, a diretora afirma que "a Odebrecht vai abrir mão de contratos e dizer não para o que for de contra à nova Odebrecht", afirmou, ao exemplificar sobre fechamento de contratos com poderes públicos, um dos principais clientes da empresa e que estão na mira da Lava Jato como sendo pivôs da corrupção no país.
Atualmente, a Odebrecht conta com mais de 80 mil funcionários em todo o mundo e mais de 50 anos de existência. Em 2016, foi inaugurado o Complexo Petroquímico do México, construído pela Odebrecht Engenharia & Construção Internacional - Engenharia Industrial, e operado pela Braskem em parceria com a mexicana Idesa. Fruto de um investimento de US$ 5,2 bilhões, o Complexo Petroquímico do México é considerado o maior investimento industrial greenfield já realizado por uma empresa brasileira no exterior.
Lava Jato
Atualmente, 77 executivos da Odebrecht fizeram acordo de delação premiada. Destes, 51 já não possuem mais vínculo com a empresa. Os outros permanecem em seus cargos sob imposições do Ministério Público Federal e monitorados. De acordo com Olga Pontes, estes estão atuando conforme decisão da Justiça sobre sua permanência ou não na empresa. Um deles é o Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da Organização Odebrecht. Ele tem até o final de 2018 para concluir sua atividades na coorporação.
Já o filho, Marcelo Odebrecht, mesmo na condição de delator, foi condenado a 10 anos de detenção, em ação penal, no âmbito da Operação Lava Jato, na qual é acusado de pagar US$ 10,2 milhões em propinas aos marqueteiros de campanha João Santana e Mônica Moura, em 2013, com o aval do ex-ministro Antônio Palocci. O regime inicial fechado de dois anos e meio fixado ao empresário já é cumprido desde junho de 2015, data de sua prisão cautelar.
Já o setor destinado ao pagamento de propinas da Odebrecht movimentou cerca de US$ 3,370 bilhões (R$ 10,6 bilhões) entre 2006 e 2014. O número consta de uma tabela entregue à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo ex-executivo do grupo Hilberto Mascarenhas, responsável pela chamada Área de Operações Estruturada, que realizava o controle de vantagens indevidas pagas a políticos.
