Advogados de Lula afirmam que depoimento mostrou inocência do ex-presidente

Os advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, reforçaram que o ex-presidente deve ser inocentado a partir do depoimento feito ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (13). Em coletiva de imprensa realizada após o testemunho do ex-presidente, na 13ª Vara da Justiça Federal, os juristas citaram as várias violações durante todo o processo e apontaram para a falta de provas por parte da acusação.

“Mostramos de forma clara e objetiva que o MP jamais demonstrou que qualquer valor entre a Petrobras e esses consórcios da Odebrecht tenham gerado qualquer valor destinado direta ou indiretamente ao ex-presidente Lula”, afirmou Cristiano Zanin. “Essa é a base da denúncia. Não adianta discutir imóveis se o MP não demonstrar a base da denúncia, que são esses valores provenientes da Petrobras”, continuou.

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Segundo Zanin, não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido direcionado direta ou indiretamente ao ex-presidente. Zanin afirmou que o depoimento de quarta-feira deixou claro que ele jamais solicitou ou recebeu o imóvel da rua Doutor Haberbeck Brandão para o Instituto Lula. E que jamais solicitou ou recebeu nenhum apartamento em São Bernardo do Campo.

“A acusação do MP não tem qualquer sustentação, base ou materialidade. Do ponto de vista penal, técnico-jurídico, a única forma que o MP teria de comprovar sua denúncia seria mostrar que o ex-presidente Lula praticou ou deixou de praticar algum ato da sua competência como presidente da República e recebeu alguma vantagem indevida por esse comportamento”, disse Zanin.

Uma das violações citadas pelos advogados é a divergência de acesso a documentos entre a acusação e a defesa. Isso porque em maio deste ano, o Ministério Público teve acesso a documentos aos quais a defesa teve o acesso negado pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Zanin, isso viola normas e tratados internacionais, já que defesa e acusação têm o direito de ter acesso aos mesmos elementos que a acusação dispõe.

A advogada Valeska Zanin Martins afirmou que a audiência comprova o comunicado feito à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, relatando as violações ao direito de defesa do ex-presidente. “Há violação à defesa. Isso é uma situação que significa que Lula não está tendo um julgamento justo. Se tiver, sua inocência será reconhecida”, afirmou.