PSD terá que fazer coligações para mais tempo na TV

O PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, terá de se coligar com outras legendas para ter tempo competitivo no horário eleitoral gratuito. A expectativa é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua que uma sigla nova tem direito apenas a uma pequena fatia da propaganda.

Os ministros do TSE deverão definir as regras durante o julgamento de uma consulta feita em 2008 pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Nela, o parlamentar indaga se um partido criado com participação de deputados federais tem os mesmos direitos de uma nova legenda resultante da fusão de siglas.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que partido resultante de criação e legenda resultante de fusão são diferentes. No caso da criação, a nova sigla poderia participar somente do rateio com todos os partidos de um terço do horário eleitoral gratuito. "Isso deve dar direito a uma inserção apenas", afirmou um ex-ministro do TSE.

Na decisão citada no parecer, o TSE concluiu que não poderá ser transferido o tempo de rádio e televisão e a verba do fundo partidário ao deputado federal filiado a partido político estranho à fusão que decida filiar-se à nova legenda.