Prefeito de São Gonçalo dos Campos esclarece denúncia sobre licitações

Após publicação de matéria sobre o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP), que está sendo acusado por um empresário do município de assinar documentos com empresas durante sua campanha eleitoral, no ano passado, em troca de garantir licitações a essas empresas, caso vencesse o pleito, sua assessoria enviou nota esclarecendo o caso.

“Prezados amigos, amigas, eleitores e cidadãos de São Gonçalo dos Campos, ontem (15.09.2017 – sexta-feira), fomos surpreendidos através das redes sociais, em diversos grupos de whatsApp, facebook, blogs e sites, com a veiculação de uma denúncia formulada pelo filho do ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos, onde o mesmo alega que o Prefeito Carlos Germano, supostamente, em 01.10.2016, ou seja, um dia antes das eleições, teria firmado declarações em favor de pessoa física e jurídica comprometendo-se na nomeação em cargo de secretário e na celebração de contrato de assessoria contábil em troca de suposta ajuda financeira na campanha".

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A nota oficial fala sobre a falsaidade dos documentos: "o prefeito jamais assinou os documentos veiculados na denúncia, portanto, os mesmos são completamente falsos!!! O prefeito, repita-se, jamais firmou qualquer acordo escuso com particular ou empresa privada em troca de apoio financeiro durante a campanha, muito menos
faltando um dia para as eleições, onde as pesquisas já apontavam a sua vitória com larga margem de votos, como de fato ocorreu. Todos os recurso e doações de campanha do prefeito Carlos Germano foram devidamente contabilizados em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral".

No que se refere ao conteúdo dos documentos, a nota afirma que "é importante esclarecer que a nomeação do Sr. Vitoriano Francisco da Silva Neto ao cargo Secretário Municipal de Planejamento se deu por se tratar de correligionário político do prefeito com atuação relevante durante nas últimas eleições e por possuir as atribuições técnicas necessárias ao exercício do cargo ao qual foi nomeado. Da mesma forma, a contratação da empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública (Eirele) se deu por tratar-se de empresa com larga experiência no mercado, com elevado conceito de capacidade e competência, bem como obedeceu a todos os ditames da legalidade e da Lei de Licitações Públicas, não havendo qualquer relação a nomeação e a contratação com os malfadados documentos da fantasiosa denúncia".

A assessoria do prefeito afirma que os documentos apresentados não têm qualquer valor jurídico: "os conteúdos dos documentos confeccionados, além de absurdo, chega a ser ridículo, sem qualquer valor jurídico, pois trata-se de meras declaração particulares que não provam os fatos em si, conforme art. 408, parágrafo único do CPC, e em nada
obrigam o signatário a cumprir o declarado nas mesmas. Na realidade, a denúncia em tela tem caráter meramente político, pois foi veiculada pelo filho do ex-Prefeito, primo do candidato derrotado por Carlos Germano nas últimas eleições e membro de uma família que fez fortuna às custas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, ao longo dos anos em que tal oligarquia ficou à frente do Executivo Municipal, e que não aceita a acachapante derrota política sofrida no ultimo pleito".

"A falsificação dos documentos relacionados a denúncia é grosseira, a montagem salta aos olhos, não sendo necessário ser perito para verificar que as assinaturas apostas nos mesmos são escaneadas. Além disso, o mais grave na montagem dos aludidos documentos é o fato de que o reconhecimento da autenticidade das assinaturas do Prefeito se deu em cartório que o Alcaide sequer tem firma aberta, pior, o prefeito jamais teve firma em qualquer dos cartórios de notas da capital. Portanto, os reconhecimentos das firmas nos documentos, constantes na denúncia também são falsos, pois, repita-se, o prefeito Carlos de Germano jamais teve firma aberta no 12º ofício de notas e não em qualquer outra serventia da capital!!! Portanto, os reconhecimentos das firmas do Prefeito, nos aludidos documentos, por serem falsos, representam a prática de crime de falsificação de selo público, falsificação de documento público e falsificação de documento particular, previstos nos arts. 296, 297 e 298 do Código Penal, fato este que será noticiado ao Ministério Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as devidas apurações".

Por fim, o prefeito afirma en nota que "irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o denunciante, tendo a certeza que o Poder Judiciário irá puni-lo de forma austera e exemplar, até porque o mesmo já é reincidente na prática de crimes contra a honra, não sendo mais primário, como se verifica da sua condenação na ação penal n.º 0001443-17.805.0237".