Nova comissão no Senado discutirá fundo eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira (19) uma comissão para acelerar as propostas de criação de um fundo de financiamento eleitoral para as campanhas de 2018.

A ideia é apresentar até a manhã de quarta-feira (20) uma proposta consensual sobre o tema, discutido em mais de um projeto no Congresso.

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"Eu disse para os líderes que chegamos ao prazo fatal em relação à chamada reforma política", disse Eunício após encontro com lideranças partidárias da Casa. 

Para que tenham validade nas eleições de 2018, novas regras precisam entrar em vigor até 7 de outubro.
A discussão em curso no Senado tem como base dois projetos principais. Um deles restringe programas eleitorais e partidários a apenas TVs e rádios públicas.

De acordo com o autor, seria transferido em torno de R$ 1,5 bilhão para o fundo de financiamento de campanhas. 

Esse valor seria referente à renúncia fiscal do governo, hoje transferida para emissões de televisão e rádio que transmitem programas eleitorais e partidários.
A segunda proposta em discussão tem como base um projeto do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). 

Por esse texto seriam eliminados os programas partidários apenas e o tempo de rádio e TV seria mantido em anos eleitorais.

O fundo seria abastecido ainda com dinheiro de emendas impositivas das bancadas. Pelas contas de Caiado, esse valor seria de R$ 2,5 bilhões.