O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aceitou parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo. Nesta terça-feira (23), o pleno do tribunal se reuniu para julgar supostas irregularidades cometidas pelo gestor nas contratações de atrações artísticas no exercício de 2009. Paulo Alexandre é acusado de gastos excessivos com Festejos do Verão e Carnaval, no montante de R$ 1.135.586,41.
A denúncia era de que a prefeitura fez dispensa de licitação para contratar as empresas A L P de Santana – ME e Globo Mega Show Empreendimentos Artísticos Ltda, que gastaram mais de R$ 102 mil para subcontratar as bandas Raghatoni e Bragadá.
Ainda de acordo com o processo, a prefeitura de Mucuri gastou nada mais, nada menos do que R$ 1.135.586,41 entre janeiro a março apenas com os Festejos do Verão. De acordo com o TCM, o montante corresponde a 8,6% do total arrecado pelo município no mesmo período.
Paulo Alexandre conseguiu descaracterizar as “falhas técnicas” na comprovação da inexigibilidade de licitação dos credores A L P de Santana – ME e Globo Mega Show Empreendimentos Artísticos Ltda. Entretanto, as demais impropriedades foram mantidas.
A relatoria aplicou multa no valor de R$ 2 mil, advertindo para o devido respeito aos princípios da razoabilidade e da economicidade. Ainda cabe recurso.
