Governo federal libera 40% a mais em emendas para deputado aliado

Os deputados que votaram para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer na última quarta-feira (25) receberam em média 40% a mais em emendas parlamentares do que os demais.

Emendas são propostas que deputados apresentam para atender as bases eleitorais (como para construção de escola ou de ponte). O Executivo regula os pagamentos.

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Levantamento feito pela Folha, com base em dados oficiais, mostra que o Planalto pagou em média R$ 2,6 milhões em emendas para os deputados que bloquearam a investigação contra Temer. O período considerado começa em agosto, quando a primeira denúncia foi barrada.

Os que votaram pela continuidade da apuração receberam R$ 1,9 milhão no período, diferença de 40%.

A oposição afirma que o governo tem usado liberação de emendas para garantir votos no Congresso.

Isoladamente, agosto passado foi o mês em que houve a maior diferença de recebimento entre os dois grupos, em termos absolutos, desde o início da gestão Temer.

Os governistas ganharam R$ 865 mil a mais que os demais, em média. Até então, a liberação de recursos para os dois grupos não divergia significativamente.

OUTRO LADO

O governo afirmou, por meio de nota oficial, que não há "relação entre liberação de emenda e o voto parlamentar. Prova disso é que emendas foram empenhadas tanto para deputados da oposição quanto da base aliada, em valores equilibrados".

O governo não comentou especificamente sobre a diferença de 40% em favor aos que votaram com o governo.

Além disso, o posicionamento do governo usa como critério o "empenho" das emendas, etapa orçamentária em que o Executivo apenas promete que poderá fazer a liberação do recurso.

O levantamento da Folha considerou o pagamento efetivo das emendas.

A gestão Temer diz que se baseia em critérios técnicos para distribuir os recursos. E ressalta que desde 2015 o Executivo não pode mais congelar as verbas para emendas —ele pode, porém, definir o ritmo das liberações.

OS CAMPEÕES

Entre os 50 deputados que mais receberam emendas nos últimos três meses, 35 votaram para barrar a investigação contra o presidente. Na outra ponta, entre os 50 que menos receberam, o apoio foi de 22 parlamentares.

Um dos deputados que mais receberam emendas no período (R$ 9 milhões), André Fufuca (PP) afirmou que votou com o governo seguindo recomendação do partido. "As emendas que eu indiquei foram liberadas igual às que votaram contrariamente."

Houve discrepâncias também dentro dos partidos.

No PSDB, que rachou, os que votaram com Temer receberam em média R$ 985 mil; os contrários, R$ 288 mil.

A maior variação percentual dentro dos partidos rachados ocorreu no PSD. Os 20 governistas ganharam 295% a mais do que os outros 18 (R$ 3 milhões ante R$ 760 mil).