Deputado quer proibir exposição com teor pornográfico em espaço público na Bahia

Após a polêmica sobre a exposição "Queermuseu", cancelada em porto Alegre, e a performance em que um homem nu interagiu com uma criança no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, o deputado baiano Samuel Júnior (PSC) pretende propor um projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. 

No parágrafo único do Artigo 1º, o parlamentar entendo por teor pornográfico "expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o  ato sexual e a nudez humana”. 

O deputado explicou que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política, mas acredita que seja necessária a atuação do poder público para que essas manifestações de cunho sexual não sejam promovidas em espaços públicos.

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A proposta prevê multa para quem descumprir a determinação, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.