Câmara vota concessão por 35 anos de uso do novo Centro de Convenções de Salvador nesta semana

Na próxima quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores de salvador vai votar o projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo a promover concessão de uso do Centro de Convenções Municipal de Salvador”. Na prática é uma autorização para que a prefeitura inicie o processo de licitação do equipamento. 

O processo de tramitação durou um mês na casa. A matéria foi recebida no dia 6 de novembro. O empreendimento, anunciado no fim do mês de outubro funcionará na área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. 

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De acordo com o texto, que “o equipamento será construído com recursos públicos e com a orientação de que sua operação e manutenção sejam transferidos para a iniciativa privada, busca-se uma gestão mais moderna e eficiente”. 

No mesmo dia será apreciado também a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador. Dentre as concessões está o abono para aposentados e pensionistas que recebam proventos e pensões de até 01 (um) salário mínimo, um abono, em parcela única, a ser paga no mês de dezembro de 2017, correspondente a 20% (vinte por cento) da totalidade dos seus respectivos proventos ou pensão.