Política

Deputados preparam “maratona” para votar últimos projetos do ano

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Lei Orçamentária Anual será colocada para apreciação em primeiro turno na próxima terça (12)  |   Bnews - Divulgação arquivo BNews

Publicado em 11/12/2017, às 13h41   Luiz Fernando Lima


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Os deputados estaduais preparam um amontoado de projetos de lei, honrarias, datas comemorativas para colocar em votação nesta terça-feira (12) e na próxima, quando está prevista, a conclusão da agenda Legislativa de 2018.

O presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), acredita que vai conseguir apresentar números significativos ao final de seu primeiro ano de gestão. Contudo, as tentativas de se criar uma rotina de apreciação de matérias de iniciativa parlamentar também não renderam frutos.

Ao final do período legislativo a quantidade de projetos elaborados pelos próprios deputados aprovados será numerosa. Entre os quais, matérias que saem daquilo que se tornou habitual em decorrência das limitações constitucionais, como são as entregas de medalhas 2 de julho e títulos de cidadão baiano.

“Aprovamos e ainda aprovaremos este ano projetos que mudam a vida dos baianos”. O presidente cita o exemplo do projeto “Combustível Legal” que está na pauta de votação residual.

O deputado Adolfo Viana (PSDB) também conseguiu emplacar uma matéria que obriga a divulgação dos gastos públicos em eventos culturais na Bahia. “Todo evento que o governo ‘patrocina’ tem que ter discriminado quanto foi gasto. A exemplo das obras”.

Para além das matérias apreciadas, há ainda a expectativa para saber quanto será “devolvido” aos cofres do governo estadual ao fim do ano. Coronel já deixou claro que terá algum tipo retorno não sendo necessário suplementar o orçamento.

Classificação Indicativa: Livre

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