Lava-Jato denuncia baiano que foi ex-gerente da Transpetro por R$ 7, 5 mi em propinas

O ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro, o baiano José Antônio de Jesus e mais três investigados por corrupção e lavagem de dinheiro foram denunciados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (13). A acusação aponta que o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras recebeu R$ 7,5 milhões em propinas, pagas pela empresa NM Engenharia. A Procuradoria da República informou que os crimes denunciados foram investigados a partir da colaboração da empresa NM Engenharia e de seu sócio Luiz Fernando Nave Maramaldo. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José Antônio de Jesus recebeu propinas de Luiz Fernando Nave Maramaldo, executivo da NM Engenharia, por 63 vezes entre 2009 e 2014. Os subornos eram pagos em função de licitações, contratos e aditivos firmados entre a NM Engenharia e a Transpetro e correspondiam a 0,5% dos 49 contratos e 14 aditivos, que totalizaram aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Os recursos ilícitos eram divididos entre o ex-gerente e integrantes dos Partidos dos Trabalhadores (PT).

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Segundo a denúncia, José Antônio de Jesus e Luiz Fernando Nave Maramaldo, com Adriano Silva Correia e José Roberto Soares Vieira, que eram ligados ao ex-gerente, lavaram o dinheiro das propinas em 304 oportunidades.

“Para tanto, os denunciados orquestraram repasses, em sua maioria a partir da NM Engenharia, para outras duas empresas sem qualquer justificativa econômica legítima. Em seguida, os recursos foram objeto de diversas transferências bancárias, com fracionamento de depósitos, em valores abaixo de R$ 10 mil, para familiares de José Antônio de Jesus. Isso objetivava evitar que as instituições financeiras detectassem as operações suspeitas e as comunicassem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)”, detalha a Procuradoria em nota.

“A acusação deixa claro que o complexo esquema de corrupção investigado na Lava Jato não se restringiu à Petrobras, mas alcançou também subsidiárias integrais da companhia, dentre elas a Transpetro, estatal responsável pelo transporte e pela logística do combustível no País”, informa em outro trecho.

Para a procuradora da República e integrante da força-tarefa Lava Jato no MPF/PR Jerusa Burmann Viecili, ‘as evidências indicam que os crimes na Transpetro são a expressão do mesmo esquema político-partidário que contaminou a Petrobras e tantos outros órgãos públicos no País’.

Habeas corpus negado
José Antônio segue preso após a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar por unanimidade o habeas corpus de soltura pedido pela defesa do réu. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre.O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no TRF4, disse durante o voto que foram verificados vínculos do réu com a Petrobras até janeiro desse ano e pagamentos feitos a duas outras empresas, sem a contraprestação de serviços. Os outros dois desembargadores que compõem a Turma, Leandro Paulsen e Victor Laus, acompanharam o relator.

Inicialmente preso com mandado temporário, José Antônio teve a prisão convertida para preventiva por decisão da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Sua prisão ocorreu durante a 47ª fase da Lava Jato, em Camaçari, na Bahia, no 21 de novembro deste ano. Ele foi então encaminhado à Curitiba, onde permanece preso.