PGR mira Luislinda Valois, acusada de omissão por deixar cargos de chefia vagos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar denúncia apresentada contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, em que é acusada de “omissão e gestão irresponsável” da pasta, de acordo com a Coluna do Estadão.

Segundo o jornal, o pedido é do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne cerca de mil instituições da sociedade civil. A publicação detalha que a entidade alega que vários cargos não foram preenchidos pela ministra, o que afeta os trabalhos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras, e a acusa de “atuar de forma persecutória contra servidores do ministério”.

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Ainda de acordo com a coluna, 22 cargos de chefia estão vagos no ministério comandado por Luislinda. Somente na Secretaria de Igualdade Racial seis áreas estão sem coordenadores. Na Secretaria da Criança e do Adolescente, duas diretorias não têm comando. A conta não inclui os cargos vagos no terceiro escalão. 

Na denúncia encaminhada à procuradora dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat (o protocolo é do último dia 15), o Fórum informa que tentou dialogar com a ministra, mas ela alegou que “tais cargos pertencem ao presidente da República”. 

“O que causa estranheza e sugestão de que estão sendo seguradas para eventuais trocas políticas que beneficiariam os interesses pessoais do presidente”, diz trecho do documento.

Procurada pelo jornal, a pasta informou que as nomeações “não dependem apenas do ministério” e que “aguardam a liberação da Casa Civil e do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg)”. Sobre a denúncia, diz que o gabinete não foi notificado.