Luiza Maia cobra que Rui e Neto cumpram a Lei Antibaixaria

A deputada estadual Luiza Maia (PT), autora da Lei Antibaixaria, sancionada em 2012, cobrou que o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador ACM Neto cumpram com a legislação. Em discurso na tribuna da Casa, nesta terça (6), a petista ainda lançou a campanha Carnaval Antibaixaria 2018, “Sem retrocesso”. 

A parlamentar chamou a atenção de músicas que estão entre as mais tocadas do verão baiana e estarão na trilha do carnaval. “’Polpa da Bunda’, ‘Bumbum Carente’, ‘Rabetão no Paredão’, ‘Psiquiatra do Bumbum’, ‘Bumbum do mal’, ‘Sarra Bumbum’, ‘Bum bum tam tam’... É grande a lista das músicas, do verão baiano, que traz a bunda da mulher como foco”.

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As músicas são de artistas patrocinados tanto pelo governo do estado, quanto pela prefeitura.

O Ministério Público também pediu que as duas gestões fiscalizem artistas, blocos e outras entidades carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos para cumprirem a lei. A promotora de Justiça Lívia Santana pede que se apliquem as penalidades e façam constar nos contratos as cláusulas de advertência e que determinem a fiscalização dos blocos que estejam violando a determinação do art. 41, do Estatuto do Carnaval, que estabelece que o trio elétrico e o carro de som deverão ter afixados em suas laterais mensagens com o seguinte teor: “exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”.

“Não podemos retroceder na luta pela valorização e respeito à mulher. Não somos só peito, coxa e bunda! A Lei Antibaixaria tinha inibido esse tipo de música que nos rebaixa a objeto, mas no carnaval deste ano a coisa descambou outra vez. Não iremos nos curvar. Temos, inclusive, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça como aliados nesta luta”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Alba.