Busca: lei

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Lula vai sancionar lei que proíbe uso de celulares na escola; saiba quando

Alan Santos/PR

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Bolsonaro dispara contra lei Rouanet após vitória de Fernanda Torres; veja o que ele disse

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Controle no pagamento de 'supersalários' podem evitar gastos bilionários; saiba como

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DPVAT não será cobrado em 2025; entenda

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Política

Lei que pune empresas por facilitação de turismo sexual é sancionada por Lula

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BNews Agro

Ibama lista bioinsumos proibidos no país após aprovação de lei no Congresso; entenda

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BNews Turismo

Governo aprova lei que endurece punições a trabalhadores que facilitarem turismo sexual

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Lula sanciona lei que isenta medicamentos do imposto de importação; saiba detalhes

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'Não posso impedir, se cumpre leis em vigor', crava Bruno Reis sobre autorização de empreendimentos como espigões na orla

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Mario Frias dispara contra governistas que criticaram castração química: "Demônios"

Geraldo Magela / Agência Senado

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Nikolas Ferreira 'pega ar' e dispara contra Felipe Neto: "Vagabund* hipócrita"

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

CCJ retoma análise do PL da reforma tributária nesta terça (11)

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Economia & Mercado

Carga tributária não inviabiliza operadoras de bets no Brasil, diz especialista; entenda

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Lei sobre Economia Solidária é aprovada pela Câmara dos Deputados

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Chumbo trocado: Governador estimula lei de boicote aos produtos franceses e cobra posicionamento de Lula; confira

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Política

Lula planeja aumentar cotas nos concursos públicos; saiba detalhes

Reprodução/Redes Sociais

Esporte

"Brincadeira" com cabeça de porco pode fazer torcedor corinthiano ser preso por até dois anos; entenda

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Incra determina que aquisição da Eldorado é ilegal e recusa último recurso da Paper; entenda

Cães de suporte emocional são garantidos por lei - Reprodução / Freepik

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Lei garante direito a cães de suporte emocional para quem precisa

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Política

Nikolas Ferreira apresenta PL prevendo prisão para casos como o “educar com c*” ; entenda

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Política

Bruno Reis sanciona lei de reajuste do IPTU em Salvador

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Política

Senado aprova PL que cria o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

Roque de Sá/Agência Senado

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Projeto nacional para unificação dos preços dos livros pode ser aprovado pela Câmara; entenda

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Projeto de lei contra o uso excessivo de telas por crianças é protocolado na Câmara de Salvador

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VÍDEO: Deputado bolsonarista já chamou Lula de 'vagabundo' antes de rasgar elogios

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Lula envia projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais; saiba mais

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Lula sanciona nesta terça Dia Nacional da Música Gospel

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Deputada bolsonarista quer condicionar patrocínio de estatais a superávit

Marcelo Camargo | Agência Brasil

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Governo Federal institui programas de apoio para ajudar microempresários na recuperação financeira

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Lula sanciona lei que aumenta pena para o feminicídio