Nova lei sobre dor crônica cria data nacional e garante atendimento no SUS a 60 milhões de brasileiros

Foi publicada, nesta segunda-feira (8), uma nova lei que define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor. A lei institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

O texto da norma assegura que o cidadão conte com o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Fica definido, ainda, que os pacientes recebam orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.

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Impacto para os brasileiros

Por definição da Associação Internacional para o Estudo da Dor, é classificada como crônica aquela dor que tem duração maior que 30 dias. Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sejam afetados por dor crônica. O intuito da lei publicada nesta segunda-feira é fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.

Informação e conscientização

A data instituída, 5 de julho, busca reconhecer a dimensão do problema e mobilizar o poder público na promoção de campanhas de conscientização que devem ser promovidas todos os anos. A data será representada pela cor verde.

A ação busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS. A iniciativa também busca combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.