Geral
Lei do estado faz com que a policial Yasmin Cursino Ferreira, envolvida na ocorrência em que causou a morte de Thawanna Salmázio, receba aumento
Política
Projeto de lei quer acabar com masculinidade tóxica e cultura 'redpill'
Economia & Mercado
A prática tem sido potencializada nas unidades das principais redes de supermercados do país
Salvador
Atualmente, o serviço opera de segunda a sábado, das 7h às 19h, com valores variam entre R$ 3 e R$ 9
A lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis passa a proibir farmácias e drogarias de fazerem exigência no ato de venda
Vereadora afirmou que foi um projeto que se desenvolveu a partir de debates com a população
Proposta que quer limitar horário de funcionamento de shoppings na cidade avança na Câmara
O Bando de Teatro Olodum revelou nomes como Lázaro Ramos, Wagner Moura, Érico Braz e Edvana Carvalho
A prática não é considerada crime e é incluída genericamente no ECA para coibir a prática
Justiça
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Um homem foi condenado por agressão sexual por ter tocado em uma mulher em um ponto de ônibus sem o seu consentimento
Mundo
Decisão da Justiça reforça que qualquer contato com conotação sexual sem autorização pode ser enquadrado como crime
Cidades se preparam com medidas legais para frear plataforma, que também é alvo de investigação
Regra vale para unidades públicas e privadas e prevê critérios rígidos para visitas de animais
Proposta causou controvérsia e rixa política entre Câmara Legislativa e prefeitura
Regras determinam obrigações e licenças para os pontos de recarga sejam instalados em locais públicos e privados
Sancionada por Bruno Reis, nova lei proíbe materiais que possam induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero em escolas e unidades de saúde
O texto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado pelo vereador Hélio Ferreria para aumentar os direitos dos idosos
Proposta prevê benefício em ônibus, metrôs, trens e balsas, com regras específicas
As farmácias dentro de supermercados devem ter estrutura própria e a presença de um farmacêutico habilitado
Brasileiros que atingem a chamada 'terceira idade' no país terminam tendo direito a uma rede de proteção legal
Ativistas e moradores protestam na Praia da Barra contra empreendimentos que afetam o acesso ao sol e ao equilíbrio climático
Proposta prevê pagamento a jovens e prioridade para filhos de agentes de segurança
A Câmara aprovou um projeto de lei que autoriza divulgação de imagens e áudios de pessoas flagradas praticando crimes
Declaração ocorreu na segunda-feira (16) durante sessão na Câmara Municipal
Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
Condenados pela nova lei podem enfrentar pena de 10 anos de prisão ou multa de R$ 93 mil
O projeto é da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e ainda precisa ser analisado pelo Senado para poder virar lei
Ministros buscam alinhar valores mínimos e garantias previdenciárias para fechar relatório que deve ser votado ainda este mês
