Mundo
Decisão da Justiça reforça que qualquer contato com conotação sexual sem autorização pode ser enquadrado como crime
Economia & Mercado
Cidades se preparam com medidas legais para frear plataforma, que também é alvo de investigação
Salvador
Regra vale para unidades públicas e privadas e prevê critérios rígidos para visitas de animais
Política
Proposta causou controvérsia e rixa política entre Câmara Legislativa e prefeitura
Regras determinam obrigações e licenças para os pontos de recarga sejam instalados em locais públicos e privados
Sancionada por Bruno Reis, nova lei proíbe materiais que possam induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero em escolas e unidades de saúde
O texto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado pelo vereador Hélio Ferreria para aumentar os direitos dos idosos
Proposta prevê benefício em ônibus, metrôs, trens e balsas, com regras específicas
As farmácias dentro de supermercados devem ter estrutura própria e a presença de um farmacêutico habilitado
Geral
Brasileiros que atingem a chamada 'terceira idade' no país terminam tendo direito a uma rede de proteção legal
Ativistas e moradores protestam na Praia da Barra contra empreendimentos que afetam o acesso ao sol e ao equilíbrio climático
Proposta prevê pagamento a jovens e prioridade para filhos de agentes de segurança
A Câmara aprovou um projeto de lei que autoriza divulgação de imagens e áudios de pessoas flagradas praticando crimes
Declaração ocorreu na segunda-feira (16) durante sessão na Câmara Municipal
Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
Condenados pela nova lei podem enfrentar pena de 10 anos de prisão ou multa de R$ 93 mil
O projeto é da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e ainda precisa ser analisado pelo Senado para poder virar lei
Ministros buscam alinhar valores mínimos e garantias previdenciárias para fechar relatório que deve ser votado ainda este mês
Com a nova lei, não há mais brechas para que abusadores aleguem consentimento ou outras justificativas para evitar penas.
Com o uso da tornozeleira, as autoridades acompanham em tempo real onde o agressor está
Nova lei sancionada pelo prefeito de Salvador promete acabar com emaranhado de fios na cidade
A principal mudança proposta pelo projeto é a tipificação como crime o furto e a receptação de animais domésticos
As pesssoas condenadas por crime hediondo não contam com anistia, graça, indulto ou fiança
Projeto segue para o Senado Fedeal onde passará por novas avaliações
Projeto endurece a legislação atual, definindo um percentual fixo para que presos paguem às vítimas
Projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados será votado em regime de urgência
Segundo afirmou, durante governo Bolsonaro, as mulheres eram mais protegidas
O projeto ganhou força após um homem de 35 anos acusado do estupro uma menina de 12 anos
Propostas tramitam na Câmara e na ALBA e autores apontam forma de honrar os animais
