Política
Lula sancionou a lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa
Senadora também protocolou projeto para dar mais transparência nesses casos
Geral
Se o motorista for autuado, é penalizado com cinco pontos no prontuário da CNH
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
BNews Nordeste
A nova lei também obriga os agressores a ressarcir o poder público dos custos com os serviços prestados às vítimas
BNews Turismo
Lei que permitia prática na praia de nudismo foi revogada em 2016; associação, porém, tem entendimento diferente
BNews Agro
A medida que deve ajudar os produtores de leite entra em vigor no dia 2 de janeiro
Dia da Consciência Negra só era feriado em seis estados do país
Atingidos, a depender da gravidade do desastre, poderão receber auxílio emergencial e indenização pelas perdas materiais.
Economia & Mercado
Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão ao programa
Jerônimo Rodrigues também autorizou a obra de recuperação da ponte sobre o Rio Jacuípe
Deputada baiana também pede que estabelecimentos ofereçam água
Muniz ainda falou da demora dos relatórios chegarem na Câmara
Na Câmara também está previsto a votação de três empréstimos
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao STF por permitir registro ilegal de terras
Deputado estabeleceu medidas para proteger os consumidores
Projeto tem como finalidade promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos
Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quinta-feira (30)
Pacote foi enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB) para a Câmara dos Vereadores
PL do Veneno é considerado um péssimo por causa das mudanças climáticas
Nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (29)
Vereador explicou que a situação pode impactar o turismo
Proposta de aumento do ICMS é justificado em função de possível perda na arrecadação
Proposta estabelece regras para a operação das casas de apostas no Brasil
Projeto de lei classifica a prática como maus-tratos aos animais
Justiça
A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal
Projetos propõe projetos de atenção maior as pessoas ostomizadas
Projeto veio após caso de violência doméstica sofrida por Ana Hickmann
