Lula sanciona lei que autoriza funcionamento de farmácias dentro de supermercados

As farmácias dentro de supermercados devem ter estrutura própria e a presença de um farmacêutico habilitado | Pillar Pedreira/Agência Senado

por Mariana Cedrim

Publicado em 23/03/2026, às 23h23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o senador Humberto Costa, relator do projeto, o objetivo de viabilizar a venda de remédios em supermercados é ampliar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com preços mais acessíveis.

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As unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores e é obrigatória a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

As farmácias devem ter estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos medicamentos. A legislação também autoriza plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.