Economia & Mercado
Projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado perfeitos e governadores
Política
Projeto de Lei prevê duas passagens gratuitas por dia
BNews Pet
Câmara passa a avaliar projeto que permite cães de apoio emocional em locais públicos ou privados
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Quem descumprir a lei está sujeito a multa de mais de R$ 12 mil
Japão determina obrigatoriedade de microchip em animais de estimação
BNews Nordeste
Homem foi morto após ação da PRF em Umbaúba, em Sergipe, na última quarta-feira (25)
Texto sobre lei foi publicado no Diário Oficial da União
Texto sancionado por Bolsonaro torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
Conhecida como Jessicão, vereadora afirma que o objetivo da ação é da defesa da “moral” e da “família”
Projeto de Lei Complementar (PLP) fixa em 17% a alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
"É proibida a permanência continuada de animais em terraços ou pátios, devendo em qualquer caso pernoitar dentro de casa ”, diz a Polícia Civil de Madrid
Justiça
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados
A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e 29 contrários
Esporte
Bruno recebeu os valores até o mês de maio de 2021
Os Condomínios residenciais que não realizarem denuncias serão multados
Geral
Quem quiser deixar de receber ligações de telemarketing dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no site ou por meio dos Procons
Com a Resolução nº 909, as fiscalizações e multas, desde 4 de abril, podem ser autuados com agentes de trânsito de forma remota
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha
Clonagem de animais ganha notoriedade em mercado e já é realizada em alguns países
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
None
O projeto segue agora para sanção presidencial
Uso de máscara facial passa a ser discutido entre estados e municípios do nordeste
Dia da Visibilidade Bissexual ganha espaço no calendário oficial potiguar
Eleições / Eleições 2022
Lei das fake news tem prazo apertado para valer ainda nas eleições de 2022
Presidente vetou trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose
Belivaldo Chagas vai propor revogação de lei que obriga uso de máscara
