Educação
As escolas terão autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não da Bíblia
Política
Nova lei entra em vigor em até 60 dias
Randerson Leal afirmou que projeto não vai coibire a cobrança de estacionamentos de shoppings
Entretenimento
A Lei Marília Mendonça reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional
Geral
Prefeito sanciona lei que determina a instalação subterrânea de fiação para se livrar de postes, visando um visual mais limpo
A notificação dos vereadores decorre após o aumento dos subsídios parlamentares
Salvador
Instituto alerta para possível "politização" na discussão do PDDU e Louos no ano que vem
Saúde
Nova vítima de intoxicação por metanol foi um homem de 29 anos, que ingeriu bebida alcoólica enquanto estava trabalhando
Economia & Mercado
Lei do Inquilinato regulamenta relações entre locador e locatário; saiba mais
O PLN nº 30 precisa ser aprovado em sessão mista no Congresso Nacional
Mastectomia é a cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer
Apenas a bancada do Novo se opôs à proposta que altera a vigência da isenção do IR, prevista na LDO
Justiça
A lei, que visava atender animais abandonados, foi contestada pelo prefeito por invadir a competência do Poder Executivo
Lula busca rapidez na aprovação do PL 'antifacção' para combater organizações criminosas no Brasil
Proposta quer obrigar apresentação de atestado médico para permitir inscrição em corridas de rua em Salvador
Deputado Lucas Bove é acusado pela ex-mulher de agressão física, ameaça e violência psicológica
A TAG RTA ABIPEA identifica e bloqueia automaticamente o acesso de menores a conteúdos restritos na internet.
Saiba se é possível cobrar taxas ao levar bagagens de mãos em voos nacionais e internacionais
Projeto de lei sobre o tema foi apresentado nesta quinta-feira (23)
Um pacote anti-imigração entra em vigor nesta quinta-feira (23), e pode afetar brasileiros que vivem em Portugal
O governador da Bahia revelou quando vai anunciar, nesta quinta, quem vai administrar a secretaria
A declaração de Hélio ocorre após o veto do prefeito a sua emenda ao PL nº 340/2025
Segundo Bruno Reis, ele ainda não teve acesso ao projeto de lei, mas a medida se aplica às ações já executadas
A lei baiana é de autoria de Adolfo Menezes e foi promulgada em 2022
Proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputado no início de agosto pelo deputado baiano, Leo Prates
A maior parte do orçamento do TJBA é destinada a pessoal e encargos
A cobrança pelo uso dos estacionamentos dos shoppings em Salvador teve início em 2015
Após greve por reajuste, servidores do Judiciário esperam negociações intensas e impactantes no TJBA
O caso aconteceu quando Boulos ainda era pré-candidato as eleições de São Paulo
O contrato envolve 170 postos de trabalho e um custo mensal superior a R$ 1,7 milhão, incluindo salários e despesas operacionais
