Salvador
Taxistas estão sem reajuste nos valores das bandeiras desde o ano de 2015
Justiça
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
BNews Pet
Até então, os pets só podiam ser transportados em caixas adequadas
BNews Nordeste
A Lei nº 5825, aprovada em 22 de novembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (24)
Política
Lewandowski deu ultimo a Lula sobre questão relacionada a campanha eleitoral
Geral
Índice de transmitância luminosa e bolhas de ar estão entre as regras que estão em vigor
Gal Costa faleceu nesta quarta-feira (9), em São Paulo, aos 77 anos
Distância máxima de um metro do tutor e uso de coleira são algumas das ressalvas da lei para os bichos
Mulheres terão 4% das unidades habitacionais reservadas
A lei entra em vigor em 180 dias e diz que as salas comerciais de projeção cinematográfica devem respeitar norma da ABNT
Lei foi sancionada pelo governador do Estado de Pernambuco
STF suspendeu a lei que criou o piso nacional dos enfermeiros
Saúde
A expectativa é que o PL seja aprovado com urgência pelo presidente
Economia & Mercado
Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
Polícia
Em entrevista ao BNews, Gamil Foppel comentou sobre aspectos da esfera jurídica
Animais são reconhecidos como sujeitos de direitos em Lei Animal Não É Coisa
Vereadores terão "auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes"
BNews Agro
Os recursos são para apoiar a produção agropecuária nacional
Lei foi sancionada por Izolda Cela nesta quinta-feira
Projeto de Lei foi aprovado na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), na última sexta-feira (8)
Novas regras para pets em shoppings começou a valer nesta quinta-feira (7)
PL assegura gratuidade no transporte para estudantes do ensino técnico e superior, de instituições públicas ou privadas
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso
BNews Turismo
Nova lei ainda está sendo regulamentada pela Anac e deve entrar em vigor nos próximos meses
O manual cria barreiras para salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou em caso de feto anencefálico
