CCJ da Câmara dos Deputados aprova Lei Marília Mendonça; saiba quais são os proximos passos

A Lei Marília Mendonça reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional | Reprodução Instagram @mariliamendoncacantora

por Mariana Cedrim

Publicado em 08/11/2025, às 16h45

O Projeto de Lei 5808/2023, conhecido como Lei Marília Mendonça, foi aprovado nesta sexta-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O PL de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional, recebeu parecer favorável da relatora Gisela Simona (União Brasil-MT) e segue agora para votação no Senado Federal.

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A relatora destacou, em sua justificativa, que o gênero “tem desempenhado um papel importante na construção da identidade cultural do país, refletindo a vida no campo, a lida com o gado, as histórias de amor e as paisagens rurais”.

Além disso, ressaltou a homenagem à cantora Marília Mendonça, faleceu em 5 de novembro de 2021, em um acidente aéreo em Minas Gerais e ainda é um ícone da nova geração da música sertaneja, conhecida como “Rainha do Feminejo”.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.