Política
Com a nova lei, não há mais brechas para que abusadores aleguem consentimento ou outras justificativas para evitar penas.
Com o uso da tornozeleira, as autoridades acompanham em tempo real onde o agressor está
Salvador
Nova lei sancionada pelo prefeito de Salvador promete acabar com emaranhado de fios na cidade
A principal mudança proposta pelo projeto é a tipificação como crime o furto e a receptação de animais domésticos
As pesssoas condenadas por crime hediondo não contam com anistia, graça, indulto ou fiança
Projeto segue para o Senado Fedeal onde passará por novas avaliações
Projeto endurece a legislação atual, definindo um percentual fixo para que presos paguem às vítimas
Projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados será votado em regime de urgência
Segundo afirmou, durante governo Bolsonaro, as mulheres eram mais protegidas
O projeto ganhou força após um homem de 35 anos acusado do estupro uma menina de 12 anos
Propostas tramitam na Câmara e na ALBA e autores apontam forma de honrar os animais
Projeto de Lei já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula
Conforme a prefeitura, não haverá acréscimo de dinheiro e nem geração de despesas
Se o presidente sancionar, a lei vai se chamar Lei Raul Jungmann, como homenagem ao ex-ministro da Justiça que morreu em janeiro deste ano
A Justiça Federal declarou inconstitucional o artigo que refere-se a uma área verde localizada no Corredor da Vitória
Mundo
Duas mulheres foram detidas após flagrante de beijo público, em meio a uma das leis anti-homossexualidade mais rigorosas do mundo
Greve de fome na Venezuela começou na noite de sexta-feira (20)
Saúde
Os fisioterapeutas vão realizar outras atividades alpem do acompanhamento neuro-músculo-esquelético dos pacientes internados
Presidente norte-americano concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (20) após a decisão
Presidente interina Delcy Rodríguez propõe anistia que pode beneficiar centenas de pessoas detidas por motivos políticos.
Estabelecimentos terão o prazo de um ano para se adequarem à lei
Esporte
Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado no CCJ da "Casa Alta" no Congresso Nacional antes de ir ao plenário
Entretenimento
Projeto de lei visa proibir fantasias que possam "hostilizar" a fé cristã durante a folia soteropolitana
Economia & Mercado
Sindicato nacional dos servidores do IBGE entrou em contato com parlamentares para viabilizar a aprovação
Influenciadora Bárbara Carine criticou a criação da Lei Municipal que institui o Programa de Combate à Cristofobia, preconceito contra cristãos
Câmara de Barreiras defende legalidade das ações e aguarda decisão judicial sobre a contestação dos vereadores
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma denúncia à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Justiça
A Lei do Feminicídio trouxe mudanças significativas, mas a proteção e a prevenção à violência ainda enfrentam desafios
Alguns fatores podem aumentar em até 100% o IPTU de Salvador; saiba quais são
BNews Pet
Homem é flagrado chutando gato em supermercado
