Busca: lei

Política

Deputado baiano propõe a proibição da cobrança de taxa mínima pela Embasa e Coelba

Projeto de lei foi apresentado na ALBA

Política

Vereador apresentará projeto para revogar lei que obriga frentistas a denunciar condutores embriagados

Augusto Vasconcelos apresentará projeto em 2024, quando regimento permitirá reexame do tema

Política

Lula sanciona lei que vai ajudar mulheres antes e depois do parto; entenda

Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Política

Senado aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar; saiba detalhes

Texto com aprovação dos novos cargos segue agora para sanção presidencial

Política

Após polêmica do acarajé no RJ, deputados baianos tomam atitude enérgica sobre tema

Medida foi tomada depois de governador sancionar lei que torna acarajé patrimônio do RJ

Política

Lula sanciona lei para retomar obras inacabadas em duas áreas; confira

Projeto também altera trechos do Fies

Polícia

VÍDEO: Polícia Federal incinera mais de 2 toneladas de maconha em cidade baiana

Apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista

Política

Jerônimo Rodrigues encaminha novo pedido de empréstimo à AlBA; confira valor

O gestor estadual já tinha pedido outro empréstimo em setembro

Política

Projeto de lei pode encarecer Netflix e outras plataformas; entenda

Proposta deve ser votada em novembro na Câmara

Política

ALBA vai debater regulamentação de rodoviários na Bahia; saiba detalhes

Projeto pretende proibir as múltipla funções dos trabalhadores

BNews Pet

Fim dos shih-tzus? País proíbe criação de cães com focinho curto; saiba detalhes

Cães com focinho curto tendem a ter problemas respiratórios, cardíacos e de pele

Política

Prefeitura de Salvador anuncia novo símbolo para vagas de idosos em estacionamentos

Os detalhes do novo símbolo foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM)

Política

Lula sanciona projeto de lei que regulamenta o Desenrola

O presidente da República garantiu a continuidade do programa

Política

CCJ da Câmara aprova pena de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento; entenda

Apesar da aprovação na CCJ, o texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados

BNews Nordeste

VÍDEO: Vice-presidente de Câmara municipal come pedaços de lei durante sessão; assista

Parlamentar afirmou que lei não estão sendo respeitada na tramitação das matérias enviadas pela prefeitura

Política

Alckmin sanciona lei importante sobre educação básica; saiba detalhes

A sanção do projeto de lei foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União

Política

Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional

Mundo

Procurador- geral aprova lei que proíbe uso do Tik Tok; confira

Lei que proíbe uso do Tik Tok deve entrar em vigor em janeiro

Economia & Mercado

Lula sanciona lei que altera faixas do imposto de renda; confira

Com o aumento da isenção, mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos será afetado

Política

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso

Justiça

STF retoma julgamento de novas regras para instituição do juiz de garantias

Instituição do juiz de garantias é previsto no Pacote Anticrime

Justiça

Decisão suspende lei que obriga câmeras nos uniformes de seguranças de shoppings de Salvador

BNews Pet

Projeto de lei que proíbe venda de animais em pet shops é aprovado; saiba detalhes

Projeto de lei que visa o bem-estar dos animais foi aprovado em São Paulo

BNews Pet

Lei obriga que tutores de cães e gatos registrem animais residentes no Rio

De acordo com a lei, prazo para regularizar a situação de cães e gatos será de seis meses

BNews Nordeste

Entregadores de aplicativo conquistam feito após problemas com clientes em condomínios

Vários problemas entre clientes em condomínios e entregadores de aplicativo têm ocorrido

Justiça

Você sabia? Motoristas embriagados que matarem ou lesionarem no trânsito vão para prisão

Motoristas embriagados que matarem ou ferirem outras pessoas no trânsito deverão ser punidos com mais rigor

Geral

Rio de Janeiro sanciona lei que proíbe alimentos ultraprocessados em escolas

Medida da prefeitura do Rio tem como objetivo trazer mais saúde às crianças

Esporte

Ministério quer lei trabalhista para atletas e agência contra racismo e manipulação

A ideia do gabinete do Ministério é que as propostas sejam enviadas ao Congresso