Política
Projeto de Lei já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula
Conforme a prefeitura, não haverá acréscimo de dinheiro e nem geração de despesas
Se o presidente sancionar, a lei vai se chamar Lei Raul Jungmann, como homenagem ao ex-ministro da Justiça que morreu em janeiro deste ano
Salvador
A Justiça Federal declarou inconstitucional o artigo que refere-se a uma área verde localizada no Corredor da Vitória
Mundo
Duas mulheres foram detidas após flagrante de beijo público, em meio a uma das leis anti-homossexualidade mais rigorosas do mundo
Greve de fome na Venezuela começou na noite de sexta-feira (20)
Saúde
Os fisioterapeutas vão realizar outras atividades alpem do acompanhamento neuro-músculo-esquelético dos pacientes internados
Presidente norte-americano concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (20) após a decisão
Presidente interina Delcy Rodríguez propõe anistia que pode beneficiar centenas de pessoas detidas por motivos políticos.
Estabelecimentos terão o prazo de um ano para se adequarem à lei
Esporte
Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado no CCJ da "Casa Alta" no Congresso Nacional antes de ir ao plenário
Entretenimento
Projeto de lei visa proibir fantasias que possam "hostilizar" a fé cristã durante a folia soteropolitana
Economia & Mercado
Sindicato nacional dos servidores do IBGE entrou em contato com parlamentares para viabilizar a aprovação
Influenciadora Bárbara Carine criticou a criação da Lei Municipal que institui o Programa de Combate à Cristofobia, preconceito contra cristãos
Câmara de Barreiras defende legalidade das ações e aguarda decisão judicial sobre a contestação dos vereadores
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma denúncia à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Justiça
A Lei do Feminicídio trouxe mudanças significativas, mas a proteção e a prevenção à violência ainda enfrentam desafios
Alguns fatores podem aumentar em até 100% o IPTU de Salvador; saiba quais são
BNews Pet
Homem é flagrado chutando gato em supermercado
Nova legislação homenageia a jovem morta em 2008 e determina a publicação bienal de dados sobre violência contra a mulher no Brasil
Segundo a prefeitura, a norma busca equilibrar direitos e deveres, respeitando as regras internas dos condomínios
Desconto no IPTU de Salvador é previsto na Lei 7.186/06
Presidente Lula aprova nova que visa combater o preconceito e promover a inclusão social das pessoas com 'agenesia'
Os donos de carros elétricos na Bahia continuam isentos de pagar o IPVA
Pelo menos 16 arquivos relacionados a Jeffrey Epstein foram removidos do site do Departamento de Justiça dos EUA, incluindo imagens de Donald Trump.
Mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas de câncer, terão a mamografia garantida pelo SUS
BNews Agro
A lei que dá o título a Ilhéus foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (19)
Prefeitura de Santa Bárbara se manifesta sobre empréstimo
Para ter direito ao benefício, o servidor precisará cumprir alguns requisitos
Projeto de Lei Marília Mendonça agora segue para o Senado, onde será analisada e passará por nova votação
