Ministros aprovam lei que prevê pena de 10 anos para 'crime de homossexualidade'

O Parlamento do Senegal aprovou nesta quinta-feira (12) uma lei que dobra a pena máxima para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Pelo novo texto, condenados podem enfrentar até 10 anos de prisão ou multa de até 10 milhões de francos CFA, o equivalente a cerca de R$ 93 mil.

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A proposta descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a práticas como necrofilia e zoofilia.

O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e aprovado por 135 votos a zero, com três abstenções. Agora, o texto aguarda a assinatura do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar em vigor.

Além do aumento da pena, a legislação prevê punições para quem “promover” ou “financiar” a homossexualidade, o que pode atingir organizações que atuam na defesa de minorias sexuais e de gênero.

Durante o debate, integrantes do governo argumentaram que a lei anterior, criada em 1966, era considerada branda. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são comuns no continente africano.

Mais de 30 dos 54 países da África mantêm algum tipo de punição. Em lugares como Somália, Uganda e Mauritânia, a punição pode chegar à pena de morte.