Política
A Lei Anti-Oruam proibe que artistas que façam apologia oa crime sejam contratados
Economia & Mercado
A partir desta sexta-feira (11), as regras atuais do Código Civil serão substituídas pela nova lei, com foco no cliente final
Adiamento ocorre poucos dias após o ministro do STF Gilmar Mendes ter emitido uma liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment
Brasileiros lideram ranking dos imigrantes expulsos de Portugal
Entretenimento
Atriz pornô de 26 anos foi presa por supostamente incentivar relações sexuais e pode enfrentar severas penalidades
Tem como objetivo reconhecer entidades carnavalescas de matriz africana
Esporte
STF concluiu que forçar um cartão amarelo não caracteriza manipulação de resultados, conforme julgamento de Igor Cariús
Salvador
Saiba que são as categorias da população isentas de pagar IPTU em Salvador
Justiça
Projeto de Lei Antifacção busca endurecer o combate ao crime organizado, mas gera polêmica entre especialistas e políticos
A assessoria de Hugo Motta disse que ele não vai por causa da “agenda intensa”
A coleta do material genético será realizada por agente público, cabendo ao perito oficial apenas a elaboração do laudo
A sessão, que foi acompanhada no plenário por dezenas de agentes comunitários aprovou a pauta com 57 votos favoráveis
Projeto foi desenvolvido diante as insatisfações de moradores das regiões após o crescimento de eventos nos últimos anos nas regiões
Para o vereador, discursos contrários ao tema representam uma tentativa de impedir a “liberdade de expressão”
A votação dividiu deputados baianos, mas a maioria se posicionou a favor do projeto de combate ao crime organizado
Legislação integra a Política Nacional de Linguagem Simples com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos e reduzir os custos com atendimentos
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa
Polícia
Claudio Castro afirma que a luta contra o crime organizado deve ser coletiva
Geral
Reportagem tratou sobre importância da reconstrução dentária para a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica
Educação
As escolas terão autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não da Bíblia
Nova lei entra em vigor em até 60 dias
Randerson Leal afirmou que projeto não vai coibire a cobrança de estacionamentos de shoppings
A Lei Marília Mendonça reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional
Prefeito sanciona lei que determina a instalação subterrânea de fiação para se livrar de postes, visando um visual mais limpo
A notificação dos vereadores decorre após o aumento dos subsídios parlamentares
Instituto alerta para possível "politização" na discussão do PDDU e Louos no ano que vem
Saúde
Nova vítima de intoxicação por metanol foi um homem de 29 anos, que ingeriu bebida alcoólica enquanto estava trabalhando
Lei do Inquilinato regulamenta relações entre locador e locatário; saiba mais
O PLN nº 30 precisa ser aprovado em sessão mista no Congresso Nacional
Mastectomia é a cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer
