Busca: lei

Política

Bolsonaro sanciona lei que prevê volta de gestantes ao trabalho presencial

Presidente vetou trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose

BNews Nordeste

Governador de Sergipe pretende desobrigar uso de máscara

Belivaldo Chagas vai propor revogação de lei que obriga uso de máscara

Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto de lei que proíbe divulgação de infrações de trânsito

A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 1º de março

Política

Olinda aprova primeira Lei do País de reparação histórica

A lei proíbe homenagens a escravocratas em obras públicas

Política

Rosemberg rebate críticas a lei de sua autoria: 'Não fiz nada contra o TCM'

'Lei Rosemberg' restringe atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no julgamento de gestores públicos

BNews Pet

Animais em condomínios: saiba o que é e o que não é permitido

Saiba os direitos e deveres dos tutores de pet em condomínios

Cultura

Governo oficializa mudanças na Rouanet e limita cachês de artistas a R$ 3 mil

Mudanças na Lei Rouanet desagradam artistas

BNews Pet

Lei permite que pessoas com transtornos mentais entrem em espaços públicos com cães de suporte emocional

A Lei Prince também determina que os cães de suporte emocional entre em qualquer meio de transporte público

Política

Lei promulgada na Bahia veda punições a gestores públicos em julgamentos no TCM; entenda

Lei de autoria de Rosemberg Pinto (PT) prevê novas regras para aplicação de multa e responsabilização

BNews Agro

Lei define acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab

Conab poderá comercializar milho para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Justiça

Lei sancionada por Bolsonaro garante ajuda financeira e seguro para entregadores de aplicativo

O projeto de lei foi apresentado no início da pandemia, em 2020, mas só foi aprovado pela Câmara em dezembro

BNews Pet

Animais de estimação passam a ser considerados membros da família na Espanha

Nova lei aprovou uma medida que garante aos animais de estimação direitos semelhantes aos membros da família

Política

Jair Bolsonaro sanciona lei que cria 'MEI caminhoneiro'

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio

Saúde

Ministério da Saúde começa a recontratar Mais Médicos demitidos em 2021

Mudança na legislação permitiu a renovação de contratos do Mais Médicos

BNews Pet

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais

Após aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, projeto vai ao Plenário

BNews Nordeste

Prefeito de Aracaju sanciona lei que reduz impacto em reajuste de tarifa de ônibus no próximo ano

Projeto sobre redução em reajuste de tarifa foi assinado nesta segunda (13)

BNews Nordeste

Governador de Sergipe sanciona lei que cria CNH Social; Estado deve investir R$ 1 milhão

CNH Social promete permitir acesso de pessoas de baixa renda para obter PPD

Justiça

Nunes Marques suspende julgamento sobre linguagem neutra no STF

Lei do estado de Rondônia proíbe o uso da linguagem neutra em estabelecimentos de ensino

Política

Senado prorroga por dois anos desoneração da folha de pagamento

Desoneração da folha perderia validade no final dezembro caso não fosse votada

Política

Bolsonaro sanciona renovação de contratos do Mais Médicos; BA tem 276 postos desocupados

Nova legislação prevê a possibilidade de renovação dos contratos vencidos por mais um ano

BNews Nordeste

Empada de Aratu de Terra Caída é declarada patrimônio cultural imaterial de Sergipe

PL que reconhece Empada de Aratu como patrimônio imaterial é aprovada

BNews Pet

Irã considera proibir animais de estimação: “Perigosos e impuros”

Projeto prevê proibir cães e gatos além de outro animais na República Islâmica

BNews Pet

Em Chapecó, lei que garante acesso de cães de assistência em estabelecimentos é sancionada

Vereador Wilson Cidrão (Patriota) foi o autor do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores

BNews Pet

PL que prevê obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados pode virar lei em BH

Projeto vira lei caso seja aprovado no plenário e sancionado pelo prefeito de BH

Justiça

Lei que criminaliza constrangimentos em tribunais a mulheres vítimas de crimes sexuais é sancionada

BNews Pet

Após caso de jovem autista barrado em metrô no DF, lei do cão-guia pode sofrer mudanças

Arthur Skyler contou caso nas redes sociais

BNews Nordeste

Vereador protocola lei que proíbe uso de cerol em Aracaju após perder prima

Ação aconteceu após o parlamentar perder a prima vítima dessa prática

Justiça

STF analisará inconstitucionalidade de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino alega que há preconceitos e intolerâncias no texto