Busca: lei

BNews Nordeste

Lei polêmica: Prefeito cria benefício para si e para secretários, mas Justiça barra; veja quanto receberiam a mais

Justiça de Pernambuco suspende auxílio-alimentação de prefeitos

Geral

VÍDEO: Mãe tenta trocar nome da filha após registro e se surpreende com resultado

No dia estipulado para retirar o novo registro de nascimento veio a surpresa

Política

Projeto de lei em cidade baiana obriga supermercados a oferecer sacolas

Proposta exige que estabelecimentos ofereçam sacolas de papel ou biodegradáveis como alternativa ao plástico

Política

Após tentativa de obstrução da oposição, Alba aprova empréstimo bilionário, reajuste de servidores e mantêm veto de Jerônimo

Projetos foram aprovados depois de muita discussão entre membros do governo e da oposição

Política

Deputado apresenta projeto que impede condenados por crime contra menores de atuar no serviço público

O PL prevê a vedação em nomeações no serviço público durante o período correspondente à pena imposta

Economia & Mercado

Bancos brasileiros perdem bilhões na bolsa mesmo após decisão de ministro do STF contra lei americana; saiba mais

Mesmo após determinação do STF, instituições bancárias brasileiras podem ser afetadas por possuírem contratos com EUA

BNews Nordeste

STF derruba lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas a clientes em estado nordestino

STF considerou que a lei impunha ônus desnecessário às empresas e violava a livre iniciativa

Política

Jerônimo Rodrigues encaminha projeto de lei para negociação de dívidas do IPVA; saiba mais

O objetivo do projeto de lei é oferecer aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos com o estado

Política

Hugo Motta aponta que PL da Adultização será votada nesta semana; saiba quando

Motta afirmou ainda que a pauta só será votada se for aprovado a urgência de votação na terça

Política

Projeto que isenta imposto de renda de até R$ 5 mil deve ser apreciado em breve

Informação foi revelada pelo presidente Hugo Motta em entrevista nesta quinta-feira (14)

Política

Lei Magnitsky 'apavora' ministros do STF, diz colunista

Ministros do STF expressam preocupação com a possibilidade de serem afetados pela Lei Magnitsky

Política

Lula fará novo pronunciamento na TV, diz colunista

Decisão foi tomada por Lula após o governo Donald Trump aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o magistrado brasileiro

BNews Agro

Ministério Público pede suspensão de 30 projetos de lei aprovados pelo Congresso; entenda

Projetos de lei foram aprovados antes do recesso parlamentar; saiba detalhes

Justiça

Desembargadores rejeitam ação que pedia inconstitucionalidade de venda de áreas verdes em Salvador

Ação no TJ-BA pedia que fosse declarada inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador

BNews Agro

Risco: Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque, alerta especialista

Nova lei ambiental foi comemorada por políticos e empresários, porém esbarra em rígidas normas estrangeiras

Saúde

Fibromialgia é deficiência? Saiba o que diz nova lei

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Artigo

Vender o futuro para pagar o presente: é essa a finalidade da securitização da dívida pública?

Nova lei pode impactar a cobrança de dívidas e a responsabilidade dos municípios na gestão de créditos tributários

Política

Governo Lula libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

Liberações por órgãos serão ainda serão detalhados

Mundo

Rússia: Nova lei restringe pesquisas e pode banir WhatsApp do país

A nova lei visa punir usuários que buscam materiais extremistas, mas a definição de 'intenção' na busca online ainda é incerta.

Política

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Câmara analisa regulação de motoristas de plataformas digitais

Justiça

Escândalo em Feira de Santana: Cartório é investigado por suposta fraude milionária

Meio Ambiente

BNews COP30: Setor portuário é um dos temas cruciais no debate da COP30; confira detalhes

Em entrevista ao BNews, especialista revelou quais eixos temáticos do setor serão discutidos na COP30

Meio Ambiente

BNews COP30: Marina silva articula veto a projeto de lei que prejudica licenciamento ambiental; entenda

Votação para projeto de lei aconteceu nesta quinta-feira (17) e segue para sanção presidencial

Meio Ambiente

Ambientalistas apelidam PL do licenciamento ambiental aprovado pela Câmara de “Mãe de todas as boiadas”

Ambientalistas consideram PL como “pior retrocesso” da história nacional e apontam riscos às comunidades

Política

Na calada da noite, Motta pauta e aprova "o maior retrocesso ambiental em décadas"

O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo o autolicenciamento, descartando a necessidade de análise do Ibama

Política

Deputado recorre a lei assinada por Bolsonaro para pedir prisão de Eduardo

aA lei trata da defesa do Estado democrático de Direito, incluindo golpe de Estado

Geral

Portugal fecha as portas: imigrantes brasileiros serão os mais afetados com nova legislação

O país aprovou novas medidas recentes que podem dificultar a permanência de imigrantes no país

Entretenimento

Babi Cruz faz desabafo sobre relação em biografia de Arlindo Cruz: “Ninguém Viu”

A biografia de Arlindo cruz foi escrita pelo jornalista Marcos Salles, e conta em detalhes sobre a trajetória do artista, além de relatos profundos da esposa Babi

Política

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva na Lei Maria da Penha

Nova legislação reforça a Lei Maria da Penha

Economia & Mercado

Câmara aprova urgência para programa que incentiva competitividade do setor químico com aporte bilionário

Programa de Sustentabilidade da Indústria Química deve investir valor bilionário na economia