Busca: lei

Política

Lula fará novo pronunciamento na TV, diz colunista

Decisão foi tomada por Lula após o governo Donald Trump aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o magistrado brasileiro

BNews Agro

Ministério Público pede suspensão de 30 projetos de lei aprovados pelo Congresso; entenda

Projetos de lei foram aprovados antes do recesso parlamentar; saiba detalhes

Justiça

Desembargadores rejeitam ação que pedia inconstitucionalidade de venda de áreas verdes em Salvador

Ação no TJ-BA pedia que fosse declarada inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador

BNews Agro

Risco: Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque, alerta especialista

Nova lei ambiental foi comemorada por políticos e empresários, porém esbarra em rígidas normas estrangeiras

Saúde

Fibromialgia é deficiência? Saiba o que diz nova lei

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Artigo

Vender o futuro para pagar o presente: é essa a finalidade da securitização da dívida pública?

Nova lei pode impactar a cobrança de dívidas e a responsabilidade dos municípios na gestão de créditos tributários

Política

Governo Lula libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

Liberações por órgãos serão ainda serão detalhados

Mundo

Rússia: Nova lei restringe pesquisas e pode banir WhatsApp do país

A nova lei visa punir usuários que buscam materiais extremistas, mas a definição de 'intenção' na busca online ainda é incerta.

Política

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Câmara analisa regulação de motoristas de plataformas digitais

Justiça

Escândalo em Feira de Santana: Cartório é investigado por suposta fraude milionária

Meio Ambiente

BNews COP30: Setor portuário é um dos temas cruciais no debate da COP30; confira detalhes

Em entrevista ao BNews, especialista revelou quais eixos temáticos do setor serão discutidos na COP30

Meio Ambiente

BNews COP30: Marina silva articula veto a projeto de lei que prejudica licenciamento ambiental; entenda

Votação para projeto de lei aconteceu nesta quinta-feira (17) e segue para sanção presidencial

Meio Ambiente

Ambientalistas apelidam PL do licenciamento ambiental aprovado pela Câmara de “Mãe de todas as boiadas”

Ambientalistas consideram PL como “pior retrocesso” da história nacional e apontam riscos às comunidades

Política

Na calada da noite, Motta pauta e aprova "o maior retrocesso ambiental em décadas"

O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo o autolicenciamento, descartando a necessidade de análise do Ibama

Política

Deputado recorre a lei assinada por Bolsonaro para pedir prisão de Eduardo

aA lei trata da defesa do Estado democrático de Direito, incluindo golpe de Estado

Geral

Portugal fecha as portas: imigrantes brasileiros serão os mais afetados com nova legislação

O país aprovou novas medidas recentes que podem dificultar a permanência de imigrantes no país

Entretenimento

Babi Cruz faz desabafo sobre relação em biografia de Arlindo Cruz: “Ninguém Viu”

A biografia de Arlindo cruz foi escrita pelo jornalista Marcos Salles, e conta em detalhes sobre a trajetória do artista, além de relatos profundos da esposa Babi

Política

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva na Lei Maria da Penha

Nova legislação reforça a Lei Maria da Penha

Economia & Mercado

Câmara aprova urgência para programa que incentiva competitividade do setor químico com aporte bilionário

Programa de Sustentabilidade da Indústria Química deve investir valor bilionário na economia

Política

Bruno Reis sanciona LDO com salto de quase R$ 1 bilhão no orçamento de Salvador

Lei define as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Justiça

Nova lei aumenta pena por maus-tratos contra idosos, PcD e crianças; veja o que muda

Nova medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (4)

Justiça

Plágio: Tatuador é condenado a pagar indenização de R$ 13 mil; entenda o caso

Condenado por plágio alegou que arte foi enviada pela própria cliente a partir de banco público de imagens na internet

Justiça

Saiba como o CNJ uniformizou instrumento para concessão de BPC na Justiça

Instrumento para concessão de BPC deve ter avaliação comum entre as esferas judicial e administrativa

Justiça

Agora é lei: Aumenta pena para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência; saoba mais

Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União

Saúde

Lei garante direito à pensão para pessoa com deficiência causada pela infecção do vírus Zika

Pensão especial e licença - maternidade para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika

Economia & Mercado

Despejo via cartório: Câmara aprova proposta que promete agilizar retomada de imóveis

"A medida é um avanço para os locadores de imóveis”, diz advogado

Salvador

Com seis meses de operação e série de acidentes, Salvador ainda não tem lei que regule patinetes elétricos

Com mais de 100 mil usuários, patinetes elétricos geram preocupações sobre segurança e falta de regulamentação em Salvador

Saúde

Lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis é promulgada na Bahia

A medida prevê a associação da cannabis com outras substâncias canabinóides

Política

Lula sanciona lei que permite CNH gratuita para população de baixa renda; saiba mais

Nova lei também determina que transferência de veículos aconteça de forma totalmente digital

Justiça

Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos; saiba detalhes

Cargos no JudIciário englobam 80 vagas de juízes de direitos, alé de 1.344 novos cargos para servidores do TJ-SP