Hugo Motta aponta que PL da Adultização será votada nesta semana; saiba quando

O presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o Projeto de Lei (PL) que trata da proteção de crianças e adolescentes no âmbito digital deve ser votado na quarta-feira (20). Conhecida como PL da Adultização, ela ainda passará por uma votação para definir a urgência da proposta na terça-feira (19). 

“Nós vamos levar à votação o projeto de lei que trata da proteção das crianças e dos adolescentes em ambientes de rede. Nós temos uma grande expectativa sobre o combate à adultização das nossas crianças, à erotização, e a Câmara dos Deputados irá, após a comissão geral que será realizada na quarta-feira para debater o tema, levar o assunto ao plenário”, disse. 

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Em postagem nas redes sociais, o presidente afirmou que essa pauta é “inadiável” e que a Câmara “não vamos hesitar em proteger as crianças e adolescentes desse ambiente digital. E nós não vamos tardar nessa resposta”, completou. O parlamentar também anunciou a criação de uma Comissão Geral que pretende oferecer soluções mais amplas para o tema. 

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Oposição prevê aprovação 

A proposta, que também prevê limitações ao acesso de menores nas redes sociais, vem sendo alvo de debates dentro do Congresso Nacional. Alguns parlamentares alinhados com a direita conservadora tem buscando fazer algumas alterações no texto da proposta, visando mais clareza, para evitar “possíveis censuras”. 

Entretanto, na avaliação das lideranças dos conservadores, a proposta já tem votos o suficientes para ser aprovada na Câmara.