Senado aprova proposta que acaba com a fiança em caso de morte provocadas por motoristas embriagados

A proposta foi apresentada em forma de emenda ao projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia | Reprodução Senado

por Mariana Cedrim

Publicado em 02/09/2025, às 21h19

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que classifica como inafiançável os homicídios em trânsito causados por motoristas embriagados, sob efeito de drogas, que estavam praticando 'rachas' ou 'pegas'.

A proposta, aprovada na última quarta-feira (27), é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi apresentada em forma de emenda ao projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.

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Caso não tenha recursos, texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

O senador senador Fabiano Contarato (PT-ES) também foi autor de um projeto convertido em lei que prevê a prisão obrigatória de motoristas bêbados que causem acidentes com mortes.

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Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.