Fibromialgia é deficiência? Saiba o que diz nova lei

Lei reconhece fibromialgia como deficiência | Divulgação/internet

por Bruna Rocha

Publicado em 24/07/2025, às 12h45

Em janeiro de 2026, pessoas que têm fibromialgia passarão a ser consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e poderão usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. A nova lei altera a Lei 14.705, de 2023, que estipula diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, fadiga crônica e dor regional, que são doenças correlatas.

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O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Dr. Leonardo (MT). No Senado, a proposta foi aprovada em 2 de julho, com voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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Bruna Rocha

Jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador, com ampla experiência em produção audiovisual, fotografia, social media e jornalismo local. É co-fundadora da newsletter Entre Becos, dedicada à cobertura de temas locais. Possui curso de extensão em jornalismo econômico pela FGV, em parceria com o Estado de São Paulo e a Broadcast da Agência Estado. Ao longo de sua carreira, passou por grandes veículos como Rede Bahia, Estadão, Terra e Agência Mural, além de realizar freelas para empresas e instituições como Google, Instituto Fala!, Notícia Preta, Avon, entre outras. Atualmente, integra a equipe do Bnews Premium, especializada em jornalismo investigativo, político e econômico.