Política
Lula sancionou projeto de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG) aprovado em setembro pelo Congresso
BNews Agro
Lei dá prazo até 23 de outubro de 2025 para que pedido de ratificação de registro de terras seja realizado
Lula deve sancionar lei de feminicídio terça ou quarta-feira da semana que vem
Leo Prates apresentou um projeto de lei sobre o assunto
Economia & Mercado
O Governo Federal através da da Lei do Superendividamento, tem como objetivo garantir a qualidade de vida dos idosos
Na Bahia, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantia a prioridade na fila das eleições 2024
Projeto prevê advertência e multa de até R$ 2 bilhões
Crimes: Brasil possui legislação rigorosa em relação à receptação de produtos roubados
Especialistas esclarecem os principais pontos dessa discussão; saiba mais
Lei garante o pagamento de metade do valor do ingresso mesmo que o preço seja promocional ou com desconto
Entretenimento
Nicolas Prattes contou que precisou ignorar as leis para encontrar a amada
Quase um terço das cirurgias não é autorizado pelos planos de saúde, revela ANS
Receita Federal esclarece o que pode garantir isenção de IR para atletas premiados
Deputadou ainda defendeu a criação de competições entre atletas transexuais
Portaria nº 1.231 estabelece novas diretrizes para setor de prêmios e apostas no Brasil
Lula divulgou a novidade nas suas redes sociais
Salvador
Lei 9.817/2024 foi sancionada pela prefeitura de Salvador há um mês
Segundo a Lei das Sacolas Plásticas, aqueles que não se adequarem estão sujeitos a penalidades que incluem multa de R$900,00 a R$9 milhões.
A Lei determina que partir do próximo domingo (14) os supermercado devem fornecer gratuitamente sacolas plásticas recicláveis, com risco de serem multados
Lei tinha entrado em vigor na capital baiana em maio deste ano
"Médicos brasileiros poderão praticar medicina na Flórida sem exigência de residências adicionais,” destaca advogado especializado em imigração
Projeto teve votação adiada na CCJ após pedido de vista
Justiça
Proposta se estende a parceiros e familiares próximos aos policiais
Lula aprovou a medida nesta quinta-feira (27)
‘Imposto do pecado’ é um tributo seletivo avaliado pela equipe econômica do Governo Federal
Lula ainda pediu que sua base no Congresso se posicione sobre o assunto
Senado irá transmitir a ação na TV, a partir das 9h
Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre o assunto
Aborto se tornou um dos assuntos mais discutidos nesta semana
Autor ainda criticou a fala do petista durante evento neste sábado (15)
