BNews Pet
Cães de suporte emocional são garantidos por lei
Política
Nikolas Ferreira acionou a PGR para investigar a apresentação realizada pela cantora Tertuliana Lustosa
Sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (31), um dia após a aprovação no Legislativo
Registro público terá nome e CPF dos condenados; Medida foi aprovada pelo senado na última quarta-feira (30)
Economia & Mercado
Projeto de política nacional foi aprovado em turno suplementar; saiba mais
Pesquisas comprovam o aumento do número de bebês e crianças com problemas oftalmológicos nos últimos anos
Lula sancionou hoje o Dia Nacional da Música Gospel
Lula assinou o projeto com a presença de ministros
Inciativa é vista como mais um aceno de Lula ao segmento cristão
Projeto de lei de deputada dá prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei , para as estatais se adequarem
Programas foram aprovados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula sancionou projeto de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG) aprovado em setembro pelo Congresso
BNews Agro
Lei dá prazo até 23 de outubro de 2025 para que pedido de ratificação de registro de terras seja realizado
Lula deve sancionar lei de feminicídio terça ou quarta-feira da semana que vem
Leo Prates apresentou um projeto de lei sobre o assunto
O Governo Federal através da da Lei do Superendividamento, tem como objetivo garantir a qualidade de vida dos idosos
Na Bahia, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantia a prioridade na fila das eleições 2024
Projeto prevê advertência e multa de até R$ 2 bilhões
Crimes: Brasil possui legislação rigorosa em relação à receptação de produtos roubados
Especialistas esclarecem os principais pontos dessa discussão; saiba mais
Lei garante o pagamento de metade do valor do ingresso mesmo que o preço seja promocional ou com desconto
Entretenimento
Nicolas Prattes contou que precisou ignorar as leis para encontrar a amada
Quase um terço das cirurgias não é autorizado pelos planos de saúde, revela ANS
Receita Federal esclarece o que pode garantir isenção de IR para atletas premiados
Deputadou ainda defendeu a criação de competições entre atletas transexuais
Portaria nº 1.231 estabelece novas diretrizes para setor de prêmios e apostas no Brasil
Lula divulgou a novidade nas suas redes sociais
Salvador
Lei 9.817/2024 foi sancionada pela prefeitura de Salvador há um mês
Segundo a Lei das Sacolas Plásticas, aqueles que não se adequarem estão sujeitos a penalidades que incluem multa de R$900,00 a R$9 milhões.
A Lei determina que partir do próximo domingo (14) os supermercado devem fornecer gratuitamente sacolas plásticas recicláveis, com risco de serem multados
