Coronavírus
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (28) e foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, em entrevista ao jornalista Victor Pinto, em live no Instagram do BNews
Proposta estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro (sábado) e pontos facultativos nos dias 10 e 11
Política
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
Rui já havia comentado sobre o projeto, mas sem revelar o dia exato da votação e promulgação, mais cedo, durante coletivo de imprensa on-line
Eleições
Projeto de Félix Mendonça Júnior (PDT) suprime sanções a quem não for votar
Os deputados conseguiram ampliar de 80 para 100 Kilowatts o limite de consumo dos usuários da tarifa social
O órgão argumenta que muitos baianos trabalham no mercado informal, podendo ter a renda familiar atingida pelos desdobramentos da pandemia
“Políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, prometem tudo, não cumprem e nada-lhes acontece", diz um trecho da justificativa
Justiça
Lei que proibia a prática foi considerada inconstitucional nesta quarta-feira
Polícia
Brandão ainda falou sobre a Lei 9.484, que proíbe a contratação ou patrocínio pelo poder público de artistas que façam apologia ao crime
Economia & Mercado
Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações como Carnaval e Natal
BNews Folia
Lei municipal que proíbe o uso de recursos públicos em festas realizadas na Quarta de Cinzas
Saúde
As aeronaves que buscarão essas pessoas decolaram na quarta e têm previsão de retorno para o sábado
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado
Na avaliação dele, a lei foi analisada de maneira açodada por parte do Congresso Nacional
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Para o advogado criminalista, Sérgio Habib, não há interferências prejudiciais na investigação do crime
Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei nessa direção
O projeto vai modificar a Lei de Migração, sancionada em 2017
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentou um grupo de eleitores, ele afirmou que a proposta está pronta e já recebeu autorização da equipe econômica
Presidente Jair Bolsonaro chancelou alteração no Código Penal para incluir as condutas ao crime de incitação ao suicídio
Estados e Distrito Federal vão ter doze meses para regulamentar e implementar a mudança
