Política
Conhecida como Jessicão, vereadora afirma que o objetivo da ação é da defesa da “moral” e da “família”
Economia & Mercado
Projeto de Lei Complementar (PLP) fixa em 17% a alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
BNews Pet
"É proibida a permanência continuada de animais em terraços ou pátios, devendo em qualquer caso pernoitar dentro de casa ”, diz a Polícia Civil de Madrid
Justiça
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados
A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e 29 contrários
Esporte
Bruno recebeu os valores até o mês de maio de 2021
Os Condomínios residenciais que não realizarem denuncias serão multados
Geral
Quem quiser deixar de receber ligações de telemarketing dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no site ou por meio dos Procons
Com a Resolução nº 909, as fiscalizações e multas, desde 4 de abril, podem ser autuados com agentes de trânsito de forma remota
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha
Clonagem de animais ganha notoriedade em mercado e já é realizada em alguns países
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
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O projeto segue agora para sanção presidencial
BNews Nordeste
Uso de máscara facial passa a ser discutido entre estados e municípios do nordeste
Dia da Visibilidade Bissexual ganha espaço no calendário oficial potiguar
Eleições / Eleições 2022
Lei das fake news tem prazo apertado para valer ainda nas eleições de 2022
Presidente vetou trecho que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose
Belivaldo Chagas vai propor revogação de lei que obriga uso de máscara
A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 1º de março
A lei proíbe homenagens a escravocratas em obras públicas
'Lei Rosemberg' restringe atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no julgamento de gestores públicos
Saiba os direitos e deveres dos tutores de pet em condomínios
Cultura
Mudanças na Lei Rouanet desagradam artistas
A Lei Prince também determina que os cães de suporte emocional entre em qualquer meio de transporte público
Lei de autoria de Rosemberg Pinto (PT) prevê novas regras para aplicação de multa e responsabilização
BNews Agro
Conab poderá comercializar milho para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O projeto de lei foi apresentado no início da pandemia, em 2020, mas só foi aprovado pela Câmara em dezembro
Nova lei aprovou uma medida que garante aos animais de estimação direitos semelhantes aos membros da família
O MEI é uma modalidade simplificada de negócio
