Busca: lei

Justiça

Trabalhadoras grávidas temporárias ou fixas podem ser beneficiadas por nova lei sobre home office, explica advogado

Coronavírus

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

Brasil

Câmara aprova texto-base de projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

BNews Pet

Lei proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no DF; multa é de R$ 5,5mil

Cidades

Conceição de Jacuípe: Secretária refuta dados do Ministério do Turismo e afirma que fez repasses da Lei Aldir Blanc

Segundo a secretária, a justificativa para a demora no repasse foi a "falta de transparência" do processo de escolha feito na gestão passada, sem a abertura de editais ou critérios objetivos

Cidades

Governo da Bahia envia projeto à AL-BA para venda de Centro de Convenções, rodoviária e Detran

Ciência

Das 15 publicações no Instagram com maior engajamento no mundo, 11 são sorteios brasileiros

Influenciadores conseguem mais de 10 milhões de comentários em postagem que ferem legislação brasileira

Política

Presidente da AL-BA já se posiciona a favor de projeto de lei para venda do Centro de Convenções, rodoviária e Detran

Cidades

Governo do estado vai enviar à AL-BA projeto de lei para venda do Centro de Convenções, rodoviária e Detran

Política

Aprovação de lei contra desigualdade salarial tornaria emprego 'quase impossível' para mulheres, diz Bolsonaro

Política

Bolsonaro sanciona lei que deixa programas emergenciais fora da meta fiscal

O projeto foi aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (19)

Coronavírus

Projeto quer dar benefícios fiscais ao setor de eventos; presidente da Assembleia garante apoio

Brasil

Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Coronavírus

Projeto de lei quer tornar “automática” vacinação de autistas durante situações de emergência

Política

Após pressão do governo, Senado tira de pauta projeto que quebra patente de vacinas contra Covid

Coronavírus

Sem sanção de Rui Costa, presidente da AL-BA promulga lei que inclui igrejas como atividade essencial

A proposta tem causado polêmica em razão da fase vivida pelo estado e todo país na pandemia de Covid-19

Justiça

Gilmar Mendes determina que Ministério da Justiça esclareça lei contra críticos de Bolsonaro

BNews Pet

Lei que proíbe tatuagem em animais é aprovada no Rio de Janeiro

BNews Pet

Lei que proíbe eutanásia de animais com leishmaniose é inconstitucional, diz Justiça

Política

Prefeito de Curitiba cria projeto de lei para multar quem distribuir comida a sem-teto sem autorização

Proposta sugere que o “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência

Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital

Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público

Justiça

Ministro do Supremo diz que Lei de Segurança Nacional é "fóssil normativo"

"O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível com, não apenas a letra da constituição, mas com o próprio espírito da Constituição", declarou

Coronavírus

Bolsonaro tenta no STF derrubar restrições contra a Covid-19 impostas pelo governo da Bahia

Presidente quer que fechamentos de atividades seja aprovado pelo Legislativo e não depender somente de decretos de governadores

Economia & Mercado

Lei que autoriza Estado a pegar empréstimo de R$ 1,5 bi com o Banco do Brasil é publicada

Projeto de Lei foi aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa

Política

Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítima durante julgamento

Texto segue agora para apreciação no Senado

BNews Pet

Lei prevê fim da venda de cães e gatos em lojas na França

Aprovação do pacote de medidas ainda precisa passar pelo Senado

Coronavírus

Artistas e produtores baianos querem prorrogação de prazo para prestação de contas da lei Aldir Blanc

Representantes do segmento se reuniram neste sábado com a deputada federal Lídice da Mata (PSB) para discutir o tema 

Coronavírus

Projeto de lei quer tornar exercícios físicos como serviços essenciais durante pandemia

O projeto, que foi protocolado na quarta-feira (3), defende que a população possa realizar em estabelecimentos destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises causadas por pandemia

Coronavírus

Empresários baianos viajam a Brasília para apoiar programa de incentivo ao entretenimento

A intenção dos empresários, que mantêm encontros com até esta quarta-feira (10), é agilizar a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que prevê uma série de medidas para apoiar e incentivar o setor de eventos

Justiça

‘A lei não é benevolente, pois prevê a privação de liberdade aos adolescentes’, rebate defensor baiano

Ele contestou os dados apresentados pelo promotor de Justiça Davi Gallo e apresentou os perfis dos jovens internados nas Case's da Bahia