Saúde
As aeronaves que buscarão essas pessoas decolaram na quarta e têm previsão de retorno para o sábado
Justiça
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
Política
Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado
Na avaliação dele, a lei foi analisada de maneira açodada por parte do Congresso Nacional
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Polícia
Para o advogado criminalista, Sérgio Habib, não há interferências prejudiciais na investigação do crime
Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei nessa direção
O projeto vai modificar a Lei de Migração, sancionada em 2017
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentou um grupo de eleitores, ele afirmou que a proposta está pronta e já recebeu autorização da equipe econômica
Presidente Jair Bolsonaro chancelou alteração no Código Penal para incluir as condutas ao crime de incitação ao suicídio
Estados e Distrito Federal vão ter doze meses para regulamentar e implementar a mudança
Equipe instituída por Dias Toffoli terá até 15 de janeiro para propor ato normativo para lei sancionada na última terça (24) por Jair Bolsonaro
O projeto foi elaborado pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL) e aprovado por cinco votos a quatro. Norma foi sancionada pelo prefeito Silvio Ramalho (MDB)
Benefício funcionará mediante porte de um cartão especial, que será emitido pela prefeitura e terá a validade de cinco anos
Esporte
No estado americano, crime de violência doméstica é inafiançável
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
As punições incluem multas que variam de R$ 2.000,00 à R$ 20.000,00
Norma foi sanciona nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro
"Estamos tendo uma legislatura com bastante participação, dinâmica, com comissões trabalhando na sua plenitude, votando muitas proposições"
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Mundo
Projeto de lei para a convocação de novas eleições
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Presidente disse que Lula poderia ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), caso ameaçasse a ordem pública
Determinação só era autorizada em casos de consentimento do consumidor
Dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença
Lei, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC)
