Política
O projeto prevê 378 alterações que implicam em remanejamentos de até 900 promoções e progressões
Ele explica que a ideia é equiparar a proposta com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Atualmente, a lei exige autorização de cônjuge ou parente maior de idade, até o segundo grau, para retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Entretenimento
O presidente afirmou que atendia à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema
A afirmação foi dada durante transmissão ao vivo nesta sexta
Justiça
Ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada em 11 de junho questiona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, e pede que eficácia da norma seja suspensa até julgamento do STF
A lei diz que ela se dará a pedido de familiar ou do responsável legal
Saúde
A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União
Deputados vão agir em conjunto para pedir a criação da lei
Geral
De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor
Lei com alterações darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais
Se aprovada, lei que normatiza SUAS possibilitará pagamento de auxílio aluguel para vítimas em risco de vida
Brasil
Editada em dezembro do ano passado, a MP 869 previu a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
Lei exige faróis acesos durante o dia
Após tumulto que ocorreu durante a eleição do novo presidente do Senado, a primeira semana de trabalho também registrou os primeiros projetos apresentados
Matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores na última quarta-feira
Deputado estadual será anunciado nesta terça como novo secretário municipal
Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil
A medida, porém, não afetará a festa da virada em Copacabana. Também não resultará em multa aos infratores neste Réveillon
Futuro ministro diz que proposta, que abranda punição para diversos crimes, é problemática
Em conversa com o BNews, Alencar afirmou ter assinado requerimento de forma que a proposta fique de fora do debate na Câmara Alta
O Espírito Santo foi o que mais condenou em processos administrativos por corrupção
Economia & Mercado
A lei foi aprovada em outubro deste ano pelo Senado e, pelos cálculos do governo, pode representar renúncia fiscal de cerca de R$ 17 bilhões
