Brasil
O projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC) pode ser aprovado nessa quarta-feira (3)
Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) tem recebido muitas críticas
Salvador
Nova lei que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias, está em vigor desde sexta-feira (8)
Política
O Congresso só deverá votá-la a partir de agosto
Propostas que travavam a pauta foram aprovadas nesta segunda
Ministério da Transparência deve criar grupo nesta terça para discutir o tema
Saúde
A nova norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e valerá a partir da data de publicação
Também há a expectativa de que os senadores votem o projeto que institui o Programa Ciência sem Fronteiras
Requerimento de urgência foi aprovado na última segunda-feira
Projeto determina que os presidentes dos conselhos de administração e diretores das empresas devem comprovar experiência profissional mínima de 10 anos
Vereador negou ainda a possibilidade de apresentar uma proposta para regulamentar o serviço em Salvador
Justiça
Órgão entra com ação pedindo a suspensão da lei que proíbe Uber
Cidades
MP requer, liminarmente, a suspensão imediata da lei municipal
Legislação foi sancionada pelo prefeito ACM Neto
Depósito dos valores serão feitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep)
Ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo
Polícia
Para promotor de Justiça, o problema não está no Código Penal
Governo vai destinar R$ 8 milhões aos municípios; 60% da verba deve ser direcionada a artistas de forró locais
Ministro do STF comentou sobre suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo
Proposição de autoria de Sandro Régis (DEM) foi protocolado na Alba
Com sugestão, prefeito alfineta governo da presidente Dilma que negocia cargos entre aliados
Postos estão proibidos da venda das 22h às 6h
Geral
Decisão integra a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com de direitos voltados para crianças de até 6 anos
Segundo o radialista Bony Silva, a lei estaria sendo desrespeitada pela Embasa
Vereador Carballal apresentou à Câmara de vereadores uma proposta que proíbe a famosa “Ressaca do Carnaval”
Sociólogo aponta que Estado não pode oficializar religião
O Projeto de Lei (PLC 190/2015), de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Duas agências do Itaú e uma do Bradesco foram notificadas durante a operação nesta terça (16)
A íntegra do Orçamento de 2016 será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União
Neto disse que entregará a lei no início dos trabalhos legislativos deste ano
