Política
A sanção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (19)
Secretário garante que já mandou revisão da lei para Câmara de Salvador
Justiça
Lei foi sancionada em junho pelo prefeito ACM Neto
Proposta havia sido sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio
Projeto, que proibido o Uber na capital baiana, foi de autoria do vereador Alfredo Mangueira
Cidades
A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação
Lei foi sancionada na tarde desta quinta-feira (8)
O relator da matéria na OAB-BA é o advogado Gustavo Moris
Proposta ainda será votada em plenário
A Lei foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país
Brasil
O projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC) pode ser aprovado nessa quarta-feira (3)
Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) tem recebido muitas críticas
Salvador
Nova lei que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias, está em vigor desde sexta-feira (8)
O Congresso só deverá votá-la a partir de agosto
Propostas que travavam a pauta foram aprovadas nesta segunda
Ministério da Transparência deve criar grupo nesta terça para discutir o tema
Saúde
A nova norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e valerá a partir da data de publicação
Também há a expectativa de que os senadores votem o projeto que institui o Programa Ciência sem Fronteiras
Requerimento de urgência foi aprovado na última segunda-feira
Projeto determina que os presidentes dos conselhos de administração e diretores das empresas devem comprovar experiência profissional mínima de 10 anos
Vereador negou ainda a possibilidade de apresentar uma proposta para regulamentar o serviço em Salvador
Órgão entra com ação pedindo a suspensão da lei que proíbe Uber
MP requer, liminarmente, a suspensão imediata da lei municipal
Legislação foi sancionada pelo prefeito ACM Neto
Depósito dos valores serão feitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep)
Ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo
Polícia
Para promotor de Justiça, o problema não está no Código Penal
Governo vai destinar R$ 8 milhões aos municípios; 60% da verba deve ser direcionada a artistas de forró locais
Ministro do STF comentou sobre suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo
