Política
Lei também aponta que abono natalino para o exercício de 2017 será concedido caso haja disponibilidade financeira
Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST podem responder pela ilegalidade
Renato Borelli explica que o decreto de Michel Temer foi publicado no dia 21 de julho "com vigência imediata", o que seria uma "ofensa direta"
Multa varia entre R$ 50,00 a R$ 100.000,00 reais; proposição ainda será votada na Câmara Municipal
Vereadora do PRB diz que apresentou primeiro que a social cristã projeto sobre o tema
Salvador
Efetivação da matrícula fica condicionada à apresentação da autorização
Justiça
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo (RJ) aceitou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Antes da sanção, projeto tinha sido aprovado na Câmara de Vereadores. Infrator poderá pagar multa de R$ 70.
Promotor diz que a maioria dos incisos atinge membros do MP e do Judiciário
Mundo
O projeto descriminaliza uma série de ações, vinculando crimes ao Código Penal
Ex-vereadora alega que teve projeto sancionado pelo prefeito João Henrique em 2009
Nesta quarta (5) está na pauta a PEC que proíbe a reeleição
PL é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Decisões puxadas pelo TJ-SP entendem que a lei não é clara quanto ao significado de “exploração sexual”
A divisão será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia-geral de trabalhadores
Cidades
Ato será considerado crime ambiental
Lei Geral aprovada no Senado está nas mãos de Temer para ser sancionada
Parlamentar justifica que “jovens estão viciados em masturbação”
“Os funcionários saem fisicamente do escritório, mas eles não saem do trabalho. Eles continuam presos por um tipo de coleira eletrônica”
Esporte
Decretos do governador Rui Costa foram publicados no Diário Oficial
Medida limita o crescimento das despesas do governo nos próximos 20 anos
Brasil
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º
Segundo a legislação local, campanha viola lei promulgada em 2013
Em decisão sobre uma lei estadual que trata do tema, o STF caracterizou a vaquejada como "crueldade intrínseca"
Vejo com preocupação as pessoas se colocarem contra uma lei que tenta limitar o abuso de autoridade, diz ex-ministro
De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois
A cerimônia faz parte da ofensiva na área econômica para tentar estancar a crise provocada pela saída do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Empresas que vencerem as concorrências promoverão ações sociais
Congressistas também pretendem decidir, em votação relâmpago, projeto que anistia o caixa dois
Entre eles está Oswaldo Alvarez, o Vadão, demitido justamente na última terça-feira do comando da seleção brasileira
