Cidades
Ato será considerado crime ambiental
Justiça
Lei Geral aprovada no Senado está nas mãos de Temer para ser sancionada
Política
Parlamentar justifica que “jovens estão viciados em masturbação”
“Os funcionários saem fisicamente do escritório, mas eles não saem do trabalho. Eles continuam presos por um tipo de coleira eletrônica”
Esporte
Decretos do governador Rui Costa foram publicados no Diário Oficial
Medida limita o crescimento das despesas do governo nos próximos 20 anos
Brasil
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º
Mundo
Segundo a legislação local, campanha viola lei promulgada em 2013
Em decisão sobre uma lei estadual que trata do tema, o STF caracterizou a vaquejada como "crueldade intrínseca"
Vejo com preocupação as pessoas se colocarem contra uma lei que tenta limitar o abuso de autoridade, diz ex-ministro
De acordo com a lei, o benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois
A cerimônia faz parte da ofensiva na área econômica para tentar estancar a crise provocada pela saída do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Empresas que vencerem as concorrências promoverão ações sociais
Congressistas também pretendem decidir, em votação relâmpago, projeto que anistia o caixa dois
Entre eles está Oswaldo Alvarez, o Vadão, demitido justamente na última terça-feira do comando da seleção brasileira
Líderes do governo afirmam que a votação só depende da sinalização da oposição
Serviços
A proposta de instalação do GPS, no entanto, não foi bem recebida pela categoria
A minuta da lei está sendo apresentada no MP à categoria
Personalidade
De acordo com o Globo a loira captou o valor através da Lei Rouanet
A sanção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (19)
Secretário garante que já mandou revisão da lei para Câmara de Salvador
Lei foi sancionada em junho pelo prefeito ACM Neto
Proposta havia sido sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio
Projeto, que proibido o Uber na capital baiana, foi de autoria do vereador Alfredo Mangueira
A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação
Lei foi sancionada na tarde desta quinta-feira (8)
O relator da matéria na OAB-BA é o advogado Gustavo Moris
Proposta ainda será votada em plenário
A Lei foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país
