Eleições
A matéria sugere a cassação de candidaturas de políticos responsáveis pela difusão de notícias falsas
A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, um crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições gerais
Brasil
Sancionada por Dias Toffoli, presidente em exercício, lei aumenta pena para estupro coletivo
População feminina corresponde a 51% dos brasileiros; para professora, é preciso mudar cultura política do país
Mundo
O placar final foi de 38 a 31
Política
Lei foi aprovada no dia 18 de junho
Com isso, deputados adiam recesso
Com a votação dos vetos, o legislativo destrava a pauta e fica livre para votar a LDO e demais projetos de deputados previsto para votação hoje
Justiça
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado da Bahia
Medida visa integrar os órgãos de segurança pública de todo país
Projeto tramita na CCJ e altera a Lei de Execução Penal
Lei sancionada determina integração de ações e dados de diferentes órgãos
Bancos terão de investir em segurança para os clientes
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos
As transferências de recursos serão acompanhadas e fiscalizadas pelo Executivo Municipal
O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Lei foi sancionada na segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer
Versão atual, porém, não prevê a obrigatoriedade de registro para exercer a atividade
Prates confirmou ainda que se todos os prazos regimentais forem cumpridos, dia 11 de julho será iniciada a votação
MP ainda pede que se apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos
Economia & Mercado
Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12
Sindicato argumenta que a norma traz prejuízos financeiros aos estabelecimentos
Polícia
Sociedade reprova benefício garantido pela Lei de Execuções Penais
Esse foi o terceiro projeto do dia
A reedição da MP, sem modificação de conteúdo, em um mesmo ano legislativo, é vetada pela Constituição
As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério da Cultura
Serviços
De acordo com o gestor do 12º Cartório de Notas Conceição Gaspar, existe uma possibilidade de desenvolvimento nessa nova modalidade de regularização de áreas em Salvador
