Coronavírus
O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Política
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O texto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), entre outros ponto, responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de informações falsas
Projeto de Lei 1075/20 será votado nesta terça (26)
Texto prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia
Benefício excepcional temporário pode chegar ao valor de R$ 30 mil
Os projetos devem ser unificados em torno da ideia de propor a redução de 30% nas mensalidades
No início de maio, o governado enviou ao Legislativo um projeto de lei com o objetivo de inibir o compartilhamento de boatos referentes ao novo coronavírus
Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã
A publicação referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte consta do Diário Oficial da União desta terça (19)
Norma ainda dispõe sobre valores das taxas para serviços do Detran-Ba
Educação
Os graduandos, ou formados, que estiverem em dia desde antes do estado de calamidade pública no País poderão suspender o pagamento das parcelas
Justiça
Uma cartilha digital foi disponibilizada pela prefeitura para orientar os trabalhadores públicos municipais
Projeto de autoria do executivo foi aprovado pela Câmara e sancionado neste sábado por Colbert Martins
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
O projeto prorroga o pagamento de tributos municipais, incluindo o considerado como principal para o município, o ISS
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (28) e foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, em entrevista ao jornalista Victor Pinto, em live no Instagram do BNews
Proposta estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro (sábado) e pontos facultativos nos dias 10 e 11
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
Rui já havia comentado sobre o projeto, mas sem revelar o dia exato da votação e promulgação, mais cedo, durante coletivo de imprensa on-line
Eleições
Projeto de Félix Mendonça Júnior (PDT) suprime sanções a quem não for votar
Os deputados conseguiram ampliar de 80 para 100 Kilowatts o limite de consumo dos usuários da tarifa social
O órgão argumenta que muitos baianos trabalham no mercado informal, podendo ter a renda familiar atingida pelos desdobramentos da pandemia
“Políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, prometem tudo, não cumprem e nada-lhes acontece", diz um trecho da justificativa
Lei que proibia a prática foi considerada inconstitucional nesta quarta-feira
Polícia
Brandão ainda falou sobre a Lei 9.484, que proíbe a contratação ou patrocínio pelo poder público de artistas que façam apologia ao crime
Economia & Mercado
Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações como Carnaval e Natal
BNews Folia
Lei municipal que proíbe o uso de recursos públicos em festas realizadas na Quarta de Cinzas
