Política
Declaração foi dada nesta segunda-feira (13), durante a abertura do ciclo de debates com parlamentares e especialistas sobre o projeto
Polícia
O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Coronavírus
O presidente vetou, por exemplo, a obrigatoriedade do poder público em fornecer máscaras a populações vulneráveis
Projeto de lei do Executivo municipal foi aprovado com duas abstenções e dois votos contrários
Senador adverte que a proposta poderia abrir uma brecha para censurar sátiras políticas
O ponto do projeto que mais incomoda a plataforma é a rastreabilidade das mensagens
Projeto de lei original é de autoria da hoje deputada estadual Aladilce Souza (PCdoB)
Antes 13 de dezembro, prefeito instituiu 10 de junho como nova data comemorativa
Presidente do Senado aguarda envio do relator Angelo Coronel (PSD), que por sua vez diz que ainda dialoga com parlamentares
Brasil
Supremo declarou inconstitucionalidade do texto aprovado em 2015, que determina diretrizes contra "ideologia de gênero"
O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O texto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), entre outros ponto, responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de informações falsas
Projeto de Lei 1075/20 será votado nesta terça (26)
Texto prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia
Benefício excepcional temporário pode chegar ao valor de R$ 30 mil
Os projetos devem ser unificados em torno da ideia de propor a redução de 30% nas mensalidades
No início de maio, o governado enviou ao Legislativo um projeto de lei com o objetivo de inibir o compartilhamento de boatos referentes ao novo coronavírus
Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã
A publicação referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte consta do Diário Oficial da União desta terça (19)
Norma ainda dispõe sobre valores das taxas para serviços do Detran-Ba
Educação
Os graduandos, ou formados, que estiverem em dia desde antes do estado de calamidade pública no País poderão suspender o pagamento das parcelas
Justiça
Uma cartilha digital foi disponibilizada pela prefeitura para orientar os trabalhadores públicos municipais
Projeto de autoria do executivo foi aprovado pela Câmara e sancionado neste sábado por Colbert Martins
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
O projeto prorroga o pagamento de tributos municipais, incluindo o considerado como principal para o município, o ISS
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (28) e foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, em entrevista ao jornalista Victor Pinto, em live no Instagram do BNews
