Esporte

Com assinaturas de Bahia, Vitória e 15 equipes da Série A, clubes divulgam manifesto em apoio à MP dos direitos de TV

Marcos Paulo Rebelo/CBF

Sete maiores clubes do Nordeste manifestaram apoio à Medida Provisória que altera as regras de comercialização de direitos de transmissão televisiva

Publicado em 16/07/2020, às 16h42    Marcos Paulo Rebelo/CBF    Léo Sousa

Clubes brasileiros divulgaram na tarde desta quinta-feira (16) um manifesto em apoio à Medida Provisória 984/2020, que altera as regras de comercialização de direitos de transmissão televisiva de partidas de futebol no país. Vitória e Bahia assinaram o documento, além de outras 15 equipes da Série A do Campeonato Brasileiro. Os sete maiores times da região Nordeste manifestaram apoio à MP.

No manifesto, que entre as equipes da primeira divisão só não foi assinado por São Paulo, Grêmio, Fluminense e Botafogo, os clubes enumeram argumentos em favor da conversão da Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em lei.

O documento defende que a MP beneficiará o torcedor pois vai acabar com os "apagões", jogos sem nenhuma transmissão de TV, "que ocorriam quando um canal tem o direito de um time e outro canal tinha o direito do outro". "Com mais partidas sendo exibidas, teremos um futebol mais democrático, mais acessível e mais barato", diz o texto.

Os 28 clubes argumentam ainda que a Medida Provisória "empodera os clubes a negociar seus direitos e incentiva a união entre as equipes" e viabiliza a entrada de novos investidores no mercado, aumentando a concorrência no setor.

"Em resumo: os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos. Por todas estas razões, apoiamos a MP 984/2020 e pedimos a sua conversão imediata em Lei", declaram as equipes, no manifesto.

A MP

Publicada no último dia 18 de junho, a Medida Provisória 984/2020 dá exclusividade ao clube mandante na negociação dos direitos de transmissão televisiva. Antes, pela lei 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei Pelé, o direito de arena era compartilhado pelas duas equipes envolvidas no jogo. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser convertida em lei. 

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