Política
O texto, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial
Justiça
Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção
Mundo
Justiça manteve punição, mas substituiu multa por advertência a templo que desrespeitou lei.
Salvador
Na lista de razões para o veto, há o argumento de que somente os absorventes não seriam suficientes para prevenir doenças
Ação está no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro
Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos
Geral
Obra é do artista Diego Mouro
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
Vedação se aplicaria tanto a honrarias, condecorações, denominação de rodovias, de prédios e locais públicos, quanto a edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos
Texto prevaleceu em votação nominal por 47 votos a 24. Confira as alterações promovidas pelo Senado, e que agora terão de passar pela avaliação dos deputados
Lei amplia a Política Estadual de Saúde da Mulher da Bahia
Economia & Mercado
Atualmente, é permitida apenas a importação de exemplares com mais de 30 anos de fabricação
BNews Nordeste
Em evento, Ministério Público cedeu ônibus para ações da Assistência Social
Juiz considerou que o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico
Coronavírus
A ação alegava inconstitucionalidade de lei complementar editada pelo Congresso Nacional
BNews Pet
A Lei nº 17.619, aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho, foi sancionada pelo prefeito com veto a dois artigos que falavam sobre a penalização dos infratores.
Proposta na Alba prevê punição, em caso de não cumprimento da lei, que pode ir de multa a cassação de alvará de licença e interdição ou suspensão temporária da atividade
