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Política

Lei das federações partidárias pode ser ferramenta de transição para novo modelo político

Política

Gilmar Mendes suspende trecho da lei de improbidade e só ato grave vai gerar perda de direitos políticos

Geral

Correios lançam selos que lembram 150 anos da Lei do Ventre Livre

Obra é do artista Diego Mouro

Política

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

Política

Projeto em tramitação na AL-BA proíbe homenagens a escravocratas na administração estadual

Vedação se aplicaria tanto a honrarias, condecorações, denominação de rodovias, de prédios e locais públicos, quanto a edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos

Política

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade; texto passará por nova análise na Câmara

Texto prevaleceu em votação nominal por 47 votos a 24. Confira as alterações promovidas pelo Senado, e que agora terão de passar pela avaliação dos deputados

Justiça

ALBA aprova projeto que garante acesso gratuito a absorventes higiênicos

Lei amplia a Política Estadual de Saúde da Mulher da Bahia

Economia & Mercado

PL prevê liberação de carros usados importados no Brasil

Atualmente, é permitida apenas a importação de exemplares com mais de 30 anos de fabricação

BNews Nordeste

Aracaju ganha lei de combate à pobreza menstrual nas escolas

Em evento, Ministério Público cedeu ônibus para ações da Assistência Social

Política

Direto de Brasília: "Não é só a Câmara que discute impeachment", diz Calheiros ao defender mudanças na lei

Política

Deputada bolsonarista apresenta projeto contra "passaporte da vacinação" na Bahia

Justiça

Justiça aplica Lei Maria da Pena em caso de homem agredido por casal de vizinhos

Juiz considerou que o ambiente condominial pode ser considerado como doméstico

Coronavírus

Projeto de lei quer tornar obrigatória vacinação contra covid-19 em servidores públicos da Bahia

Geral

Dia do Condutor de Ambulância agora é lei na Bahia

Justiça

STF confirma, por unanimidade, aposentadoria de delegados aos 65 anos

A ação alegava inconstitucionalidade de lei complementar editada pelo Congresso Nacional

Justiça

Covid-19 e relação de trabalho: Juíza esclarece dúvidas de trabalhadores

BNews Pet

São Paulo sanciona lei que obriga motorista a prestar socorro a animais atropelados

A Lei nº 17.619, aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho, foi sancionada pelo prefeito com veto a dois artigos que falavam sobre a penalização dos infratores.

Política

Projeto proíbe planos de exigir consentimento de marido para inserção de DIU na Bahia

Proposta na Alba prevê punição, em caso de não cumprimento da lei, que pode ir de multa a cassação de alvará de licença e interdição ou suspensão temporária da atividade

Justiça

Senado aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Cultura

Lei Rouanet pode encolher 50% com reforma do IR e sufocar museus e orquestras

O projeto da reforma do Imposto de Renda deve gerar uma queda progressiva no montante que as empresas podem destinar à Rouanet

Especial

Lei Maria da Penha completa 15 anos e números ainda assustam; Bahia já teve mais de 26 mil casos este ano

Especialista explica que os sinais que podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões são sutis e, muitas vezes, difíceis de serem percebidos

Entretenimento

Walkyria Santos diz que irá lutar por lei com nome do filho Lucas: 'Dor não passa'

O adolescente tinha 16 anos e tirou a própria vida após sofrer ataques e comentários homofóbicos na Internet

Justiça

Sancionada lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e cria o programa Sinal Vermelho

A lei foi sancionada pelo presidente da república no último dia 28 e enrijece a legislação brasileira

Coronavírus

Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

Gestantes e pessoas privadas de liberdade estão incluídas

Política

Rui Costa envia para AL-BA alteração na lei de gratificação por atribuições cumulativas de delegados da Polícia Civil

O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma alteração na lei que instituiu a Gratificação por Exercício Cumulativo de Atribuições do Delegado de Polícia Civil