Economia & Mercado
Jair Bolsonaro decidirá se veta ou sanciona projeto de lei
Política
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
A suspensão da contratação de servidores prevista na lei foi uma contrapartida imposta pelo Governo Federal para a suspensão das dívidas dos Estados com a União
O petista alegou que a Força Nacional não pode ser utilizada para “substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”
A proposta foi do próprio Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que à época tinha como representante Luiz Henrique Mandetta (DEM)
Saúde
Criação da Bahiainsulina foi aprovada pela AL-BA na última quinta (26) por unanimidade
Brasil
Prorrogação da vigência não foi aprovada no Senado
Coronavírus
Lei Aldir Blanc foi regulamentado no dia 17 de agosto
Dentre os pontos vetados pelo presidente estavam a obrigação do governo federal de distribuir materiais de higiene
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Norma foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União
Cultura
O ex-secretário estadual de Cultura foi vítima de uma falência cardíaca aguda
O argumento do governo é de a proposta criava uma despesa continuada em período de calamidade
A medida vale para os medicamentos de uso continuado
Cidades
Ato beneficiará taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas e motoristas de vans escolares
O grupo de trabalho que discutirá o projeto será coordenado pela deputada federal Margareth Coelho (PP)
Atividade estava proibida no País desde o final da década de 1990
A proposta foi aprovada no fim de junho pelos senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados
Esporte
Sete maiores clubes do Nordeste manifestaram apoio à Medida Provisória que altera as regras de comercialização de direitos de transmissão televisiva
Declaração foi dada nesta segunda-feira (13), durante a abertura do ciclo de debates com parlamentares e especialistas sobre o projeto
Polícia
O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O presidente vetou, por exemplo, a obrigatoriedade do poder público em fornecer máscaras a populações vulneráveis
Projeto de lei do Executivo municipal foi aprovado com duas abstenções e dois votos contrários
Senador adverte que a proposta poderia abrir uma brecha para censurar sátiras políticas
O ponto do projeto que mais incomoda a plataforma é a rastreabilidade das mensagens
Projeto de lei original é de autoria da hoje deputada estadual Aladilce Souza (PCdoB)
Antes 13 de dezembro, prefeito instituiu 10 de junho como nova data comemorativa
Presidente do Senado aguarda envio do relator Angelo Coronel (PSD), que por sua vez diz que ainda dialoga com parlamentares
Supremo declarou inconstitucionalidade do texto aprovado em 2015, que determina diretrizes contra "ideologia de gênero"
