Justiça do Trabalho da Bahia retomada atividades presenciais em Salvador na próxima segunda

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou nesta quarta-feira (16) o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que define as normas para a retomada das atividades presenciais no Tribunal. A previsão inicial do retorno do funcionamento é para o dia 21 de setembro. 

As audiências presenciais serão realizadas exclusivamente no andar térreo do prédio do Fórum do Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), em ambiente controlado, restrito e seguro, obedecendo aos protocolos dos órgãos oficiais de saúde.

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Serão incluídos em pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não impliquem na necessidade de translado ou acesso à parte física dos autos. Além disso, também há restrição na pauta para processos em que diversas partes devem comparecer nas mesmas sessões. 

Em relação aos horários, as audiências deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo entre elas de pelo menos 30 minutos, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, vedada a prorrogação, de modo a evitar aglomerações e viabilizar a higienização do ambiente.

Somente os servidores essenciais à realização das audiências de instrução e sessões de julgamento presenciais participarão no local, devendo os demais participarem de maneira remota. Além disso, serão obrigatórios o uso de máscara, e o respeito ao distanciamento social. Por fim, as temperaturas corporais serão aferidas na entrada do Fórum.