Justiça
Educação
O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência
Salvador
Motoristas pedem a manutenção de vetos na lei que regulamentou transporte por aplicativos em Salvador
Religião
Deputado propôs projeto de lei, já aprovado, visando divulgar realizações de instituições filantrópicas, como as Obras Sociais Irmã Dulce
Política
A partir de agora, todas as unidades educacionais instaladas na capital baiana terão obrigação de capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica.
Com a Lei Federal 13.855/19, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, foi necessário ampliar a regularização da atividade nos estados
“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir"
O veto parcial (Veto 35/2019) é o único que resta na pauta e veta dispositivos do projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5.029/2019)
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro
O município está proibido de contratar artista que incite a violência durante apresentações
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país
Antes da aprovação, o líder da bancada de oposição, deputado Targino Machado (DEM), abriu mão de requerer o quórum mínimo de votação.
O projeto é de autoria do líder da oposição na Casa, Sidninho (Podemos).
A votação ocorreu em meio a um debate por trás, envolvendo o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), e o líder do governo na Casa, Paulo Magalhães Jr (PV)
A proposta vai à sanção presidencial
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal
O projeto ainda depende de sanção presidencial
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
A proposta aprovada em plenário vai alterar a Lei Estadual 6.670, de 21 de julho de 1994, assegurando tratamento isonômico aos defensores frente às demais carreiras do Sistema de Justiça.
O projeto foi aprovado no Congresso em agosto último e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.
"Até eu quero saber o que tá acontecendo. Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida das pessoas"
A lei regulariza essa prática, bem como a formação de equipes e jogadores que se dedicam exclusivamente a esses esportes
Nesta mesma data, este ano, Dulce será canonizada pelo Papa Francisco, em cerimônia no Vaticano
Ainda há muito trabalho a ser feito pelo Poder Legislativo para que empresas e Estado tenham clareza sobre os caminhos de como se relacionar
Texto foi aprovado no Congresso e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Aprovada no Congresso, proposta é alvo de polêmica entre advogados e policiais
O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca federalizar a oferta da educação escolar indígena
Na visão dos taxistas, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Lorena Brandão (PSC) desconfiguraram a proposta original
A matéria foi aprovada porque as bancadas de oposição e governo assinaram acordo para dispensar as formalidades de tramitação
