Brasil
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos
Política
As transferências de recursos serão acompanhadas e fiscalizadas pelo Executivo Municipal
O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Lei foi sancionada na segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer
Versão atual, porém, não prevê a obrigatoriedade de registro para exercer a atividade
Prates confirmou ainda que se todos os prazos regimentais forem cumpridos, dia 11 de julho será iniciada a votação
MP ainda pede que se apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos
Economia & Mercado
Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12
Justiça
Sindicato argumenta que a norma traz prejuízos financeiros aos estabelecimentos
Polícia
Sociedade reprova benefício garantido pela Lei de Execuções Penais
Esse foi o terceiro projeto do dia
A reedição da MP, sem modificação de conteúdo, em um mesmo ano legislativo, é vetada pela Constituição
As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério da Cultura
Serviços
De acordo com o gestor do 12º Cartório de Notas Conceição Gaspar, existe uma possibilidade de desenvolvimento nessa nova modalidade de regularização de áreas em Salvador
Com a lei, as melhorias patrocinadas no terreno serão incorporadas ao imóvel
Deputado defende criação de Resort com cassinos e shows internacionais na Bahia
A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais
Geral
Somente nos últimos dias, dois adolescentes foram atropelados em São Paulo, uma pessoa na Bahia e outra em Fortaleza.
O projeto que virou lei foi apresentado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Esporte
Apesar do descumprimento, o dinheiro público garantido pela Lei Piva não deixou de pingar nas contas das entidades
Projeto de Lei está tramitando no Senado e aguarda relatório na CCJ
Matéria agora segue para Câmara dos Deputados
Estatuto do Controle de Armas de Fogo que altera a lei do Desarmamento tramita na CCJ do Senado
Sociólogo e psicólogas falam como a presença da família pode evitar a cooptação dos menores para o crime
Dados do CNJ mostram que tráfico de drogas e roubo são as infrações mais recorrentes entre os jovens
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um "desmatamento desenfreado" na região
O Projeto de Lei ainda está em análise na Câmara
Entretenimento
Lei aprovada esse ano tornou prática legalizada, além de já ser patrimônio cultural da Bahia
