Política
Versão atual, porém, não prevê a obrigatoriedade de registro para exercer a atividade
Prates confirmou ainda que se todos os prazos regimentais forem cumpridos, dia 11 de julho será iniciada a votação
MP ainda pede que se apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, bandas e blocos
Economia & Mercado
Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12
Justiça
Sindicato argumenta que a norma traz prejuízos financeiros aos estabelecimentos
Polícia
Sociedade reprova benefício garantido pela Lei de Execuções Penais
Esse foi o terceiro projeto do dia
A reedição da MP, sem modificação de conteúdo, em um mesmo ano legislativo, é vetada pela Constituição
As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério da Cultura
Serviços
De acordo com o gestor do 12º Cartório de Notas Conceição Gaspar, existe uma possibilidade de desenvolvimento nessa nova modalidade de regularização de áreas em Salvador
Com a lei, as melhorias patrocinadas no terreno serão incorporadas ao imóvel
Deputado defende criação de Resort com cassinos e shows internacionais na Bahia
A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais
Geral
Somente nos últimos dias, dois adolescentes foram atropelados em São Paulo, uma pessoa na Bahia e outra em Fortaleza.
Brasil
O projeto que virou lei foi apresentado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Esporte
Apesar do descumprimento, o dinheiro público garantido pela Lei Piva não deixou de pingar nas contas das entidades
Projeto de Lei está tramitando no Senado e aguarda relatório na CCJ
Matéria agora segue para Câmara dos Deputados
Estatuto do Controle de Armas de Fogo que altera a lei do Desarmamento tramita na CCJ do Senado
Sociólogo e psicólogas falam como a presença da família pode evitar a cooptação dos menores para o crime
Dados do CNJ mostram que tráfico de drogas e roubo são as infrações mais recorrentes entre os jovens
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um "desmatamento desenfreado" na região
O Projeto de Lei ainda está em análise na Câmara
Entretenimento
Lei aprovada esse ano tornou prática legalizada, além de já ser patrimônio cultural da Bahia
Lei também aponta que abono natalino para o exercício de 2017 será concedido caso haja disponibilidade financeira
Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST podem responder pela ilegalidade
Renato Borelli explica que o decreto de Michel Temer foi publicado no dia 21 de julho "com vigência imediata", o que seria uma "ofensa direta"
Multa varia entre R$ 50,00 a R$ 100.000,00 reais; proposição ainda será votada na Câmara Municipal
