Política
Com a lei, as melhorias patrocinadas no terreno serão incorporadas ao imóvel
Deputado defende criação de Resort com cassinos e shows internacionais na Bahia
A cada eleição, o Brasil troca quase metade de seus 513 deputados federais
Geral
Somente nos últimos dias, dois adolescentes foram atropelados em São Paulo, uma pessoa na Bahia e outra em Fortaleza.
Brasil
O projeto que virou lei foi apresentado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Esporte
Apesar do descumprimento, o dinheiro público garantido pela Lei Piva não deixou de pingar nas contas das entidades
Projeto de Lei está tramitando no Senado e aguarda relatório na CCJ
Matéria agora segue para Câmara dos Deputados
Polícia
Estatuto do Controle de Armas de Fogo que altera a lei do Desarmamento tramita na CCJ do Senado
Sociólogo e psicólogas falam como a presença da família pode evitar a cooptação dos menores para o crime
Dados do CNJ mostram que tráfico de drogas e roubo são as infrações mais recorrentes entre os jovens
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um "desmatamento desenfreado" na região
Justiça
O Projeto de Lei ainda está em análise na Câmara
Entretenimento
Lei aprovada esse ano tornou prática legalizada, além de já ser patrimônio cultural da Bahia
Lei também aponta que abono natalino para o exercício de 2017 será concedido caso haja disponibilidade financeira
Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST podem responder pela ilegalidade
Renato Borelli explica que o decreto de Michel Temer foi publicado no dia 21 de julho "com vigência imediata", o que seria uma "ofensa direta"
Multa varia entre R$ 50,00 a R$ 100.000,00 reais; proposição ainda será votada na Câmara Municipal
Vereadora do PRB diz que apresentou primeiro que a social cristã projeto sobre o tema
Salvador
Efetivação da matrícula fica condicionada à apresentação da autorização
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo (RJ) aceitou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Antes da sanção, projeto tinha sido aprovado na Câmara de Vereadores. Infrator poderá pagar multa de R$ 70.
Promotor diz que a maioria dos incisos atinge membros do MP e do Judiciário
Mundo
O projeto descriminaliza uma série de ações, vinculando crimes ao Código Penal
Ex-vereadora alega que teve projeto sancionado pelo prefeito João Henrique em 2009
Nesta quarta (5) está na pauta a PEC que proíbe a reeleição
PL é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Decisões puxadas pelo TJ-SP entendem que a lei não é clara quanto ao significado de “exploração sexual”
A divisão será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia-geral de trabalhadores
