Câmara aprova projeto que destina recursos do município a entidades sem fins lucrativos 

A Câmara de Salvador aprovou na tarde dessa quarta-feira (18) o projeto de lei, de autoria do executivo, que destina recursos do município a entidades de direito privado e sem fins lucrativos para prestação de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência entre outros. 

Para receber os recursos previstos as entidades precisam comprovar que possuem condições de funcionamento satisfatórias. Ao todo 409 associações estão cadastradas.

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As transferências de recursos serão acompanhadas e fiscalizadas pelo Executivo Municipal.

Em conversa com a equipe do BNews, o presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM), enalteceu a proposta. “Importante para a cidade. O TCM normatizou que para que haja o auxílio da prefeitura tem que existir uma lei anual. Eu quero parabenizar os líderes da Câmara por esse consenso. Eu acho que o governo foi flexível, todas as entidades indicadas pela oposição foram atacadas no projeto de lei e essa construção mostra um momento da Câmara de Salvador de harmonia. O esforço é de que vivamos momentos como esse”, disse.