Geral
Com dois pedidos protocolados, solicitante informa que a empresa não manifestou contato por nenhum meio
Política
"Ele não é ambientalista", contra-ataca Marcell Moraes, autor da proposta
Postulantes tem utilizado propaganda de forma errada
Multas variam de R$ 200 a R$ 1 milhão
Sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica
Esporte
Projeto ainda tramita no Congresso Nacional
Vereadora, autora do projeto de lei que garante vaga em estacionamentos para grávidas, comemora sanção
Brasil
Proposta precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado
Caso a legislação não seja cumprida, as operadoras estão sujeitas à pena de multa mínima de R$50 mil
Polícia
Militares informaram que a LOB “não ajuda em nada os policiais
Mulher foi abusada por três homens
Unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal
Projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (4)
Após a aprovação de uma lei no Senado, a Bélgica se tornará o primeiro país europeu a condenar cantadas de rua
O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União
Evento acontece neste domingo (4) em São Paulo
Agora, para entrar em vigor, o PLP deve ser sancionado pela Presidência
Transexuais deverão ser encaminhados para unidades prisionais femininas
Ele não comprovou a aplicação de verbas do Pnate
Entretenimento
Ela apontou a lei de 2009, que determina que o estupro seja crime hediondo
O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20)
Serviços
Objetivo é a aplicação de Lei que obriga informar vantagens entre gasolina e álcool
Porém, bebidas serão servidas em copos plásticos
Cerimônia contou com a presença da movimentos sindicais na tarde desta sexta-feira (14)
Entidades organizam um abaixo-assinado com a população
Prefeito convoca OAB e entidades para discutirem o processo
Justiça
Medida faz parte da Lei Anticorrupção
Salvador
Construtores deverão apresentar projeto à prefeitura para erguer estrutura
Deputada acredita que algumas imagens detonam a mulher
Major Botelho, do Detran, também afirmou não ser a favor da portaria
